Consulta pública da Minuta da Lei Municipal de Incentivo à Cultura tem recorde de participação

A consulta pública da minuta da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que se encerrou no último dia 10, recebeu 318 sugestões de alterações da população. Foi a maior participação desde que a Fundação Cultural de Curitiba instituiu as consultas públicas em seus editais e propostas de leis, em 2013.

“Foi um recorde de participação. O resultado é muito importante, pois esta é a lei que trata como a Prefeitura destina recursos para os projetos culturais de artistas e produtores de nossa cidade. Nada mais justo que quem a utiliza participe de sua reelaboração”, diz o presidente da FCC, Marcos Cordiolli.

As sugestões para a minuta foram recebidas através do portal da FCC, por dez reuniões presenciais, por ofícios de entidades da classe artística e até mesmo pelo Facebook. Tanto as devolutivas das participações quanto a minuta com as mudanças propostas serão publicadas no portal da FCC até a próxima sexta-feira (18).

Reuniões

A comissão do Conselho Municipal de Cultura responsável pela elaboração da minuta se reuniu na segunda-feira (14) para compilar as sugestões e propostas recebidas. Deste encontro, surgiu uma nova minuta que contempla diversas alterações propostas pela população. Hoje, dia 15, o Conselho Municipal se reúne novamente para apreciar as mudanças feitas pela comissão. O encontro acontece no Palácio dos Estudantes (R. Carlos Cavalcanti, 1157), das 19h às 21h.

“Caso as mudanças sejam acatadas pelo Conselho, a comissão vai apresentar sugestão de um novo cronograma de encaminhamentos para a minuta, que incluiu uma nova consulta pública”, revela a diretora de Incentivo à Cultura da FCC, Maria Angélica de Carvalho, que também integra a comissão.

Elaboração

A minuta da nova Lei de Incentivo foi elaborada por uma comissão interna do Conselho Municipal de Cultura, que realizou reuniões semanais entre junho e agosto. A proposta teve como base dados que vêm sendo coletados, debatidos e estudados desde 2013. Informações coletadas em audiências públicas, reuniões com fóruns e entidades artísticas, consultas públicas de editais e conferências municipais foram compiladas e consideradas na redação da nova lei.

“A participação foi um sucesso. Tivemos a maior adesão e participação social desde que abrimos as consultas públicas. Percebemos nas sugestões que houve mobilização e que as pessoas trocaram ideias para formular as propostas. Isso tudo só legitima ainda mais o processo e as mudanças propostas na lei”, diz Maria Angélica.

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