Cota para mulheres no parlamento é avanço, mas medida isolada é pouco efetiva, afirmam especialistas

No quesito participação feminina na política o Brasil segue na lanterna entre os países com menores taxas de mulheres em cargos eletivos. Como medida para melhorar este cenário, o Senado Federal aprovou em 1º turno, em Agosto, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva cadeiras para mulheres em todos os níveis federativos.
A cota de gênero que existe atualmente foi criada com a lei 9.504/97 e obriga os partidos a ocuparem 30% das vagas com candidatas mulheres, mas esta medida tem se mostrado ineficiente, já que muitos partidos descumprem a lei ou apenas lançam candidatas sem proporcionar um apoio efetivo à candidatura.
De acordo com dados da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, dos 34 países sul-americanos, o Brasil ocupa a 30ª posição. Mesmo tendo 52% do eleitorado, as mulheres não ultrapassam 10% das cadeiras, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. No entanto, para pesquisadores da área, esse quadro só será alterado substancialmente com medidas que transformem o cotidiano das mulheres e a cultura da sociedade de um modo geral.
Para a professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Biroli, cotas são importantes, mas não são suficientes. De acordo com Biroli, o desenho das leis não deveriam se restringir aos cargos, mas garantir espaços na direção dos partidos e sindicatos. E, mais importante do que isso, são as mudanças no cotidiano. “Há bem mais ligação entre a presença na política institucional e o cotidiano, especialmente o cotidiano da divisão sexual do trabalho, do que se costuma supor nas abordagens que não levam em conta as mulheres”.
Análise semelhante é feita pelo também professor e pesquisador da UnB, Luis Felipe Miguel. “Há um tendência, no senso comum, na mídia e mesmo na ciência política, de ver a política como uma esfera à parte, cujos problemas seriam resolvidos por reformas internas. Não é assim. A democratização da política depende de mudanças na vida cotidiana. Nesse sentido, para uma reforma política de caráter popular, a universalização do acesso a creches, por exemplo, é muito mais relevante do que mudanças no sistema eleitoral”.
Para Miguel, a reserva de vagas pode até suprir a falta de mulheres na política, mas isso não garante nenhuma transformação porque as cotas não atacam o problema da desigualdade política, apenas dividem melhor as posições de elite. “As cotas não têm nenhum efeito automático sobre o funcionamento do campo político, que tende a desvalorizar a agenda feminista como sendo de menor importância. Para uma verdadeira transformação, é necessário ir além das cotas e buscar formas de ampliar a relevância política das pessoas comuns”, argumenta.
SERVIÇO:

Conferência feminismo e política – Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel estarão presentes no VII Encontro de Pesquisa em Comunicação, promovido pelo Mestrado em Comunicação da Universidade Federal do Paraná. Com o tema “Feminismo e Política” os professores farão a conferência inaugural do evento.
Local: UFPR – Rua Bom Jesus, 650, Juvevê.
Data24 de setembro de 2015
Hora19h
(patigmelo@hotmail.com)

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