Índice de eficiência do TRT-PR é o melhor dos últimos cinco anos, mostra novo relatório Justiça em Números

O novo relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre o desempenho dos tribunais brasileiros (Justiça em Números) mostra que, em 2014, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná alcançou Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) de 84,1%, o melhor resultado da instituição nos últimos cinco anos.
No critério adotado pelo CNJ para avaliar a eficiência dos tribunais, quanto mais próximo de 100%, melhor é o desempenho. No caso do TRT do Paraná houve maior produtividade com menor uso de recursos.
O CNJ revela que em 2014 ocorreu um expressivo aumento de novos casos no TRT do Paraná – 18,2% – resultando num total de 233.634 novos processos. Ainda que sem aumento da força de trabalho, os magistrados paranaenses subiram três posições no ranking de produtividade dos tribunais de médio porte, alcançando a 5ª colocação com julgamento de 1116 processos, em média, no ano (+ 20,5%). Da mesma forma, também houve aumento da produtividade dos servidores da área judiciária, tendo cada um contribuído com a baixa de 120 processos. A produtividade dos magistrados aumentou em média 5,3% em 2014 e, a dos servidores, 5,7%.

Quanto à taxa de congestionamento na fase de execução, quando efetivamente ocorre a entrega da prestação jurisdicional com o pagamento dos créditos trabalhistas, o TRT paranaense alcançou em 2014 a 2ª melhor performance entre os nove tribunais de médio porte, reduzindo sua taxa para 64%. Ressalta-se que esta fase não se relaciona exclusivamente com a ação do Tribunal, dependendo de fatores externos como a existência de dinheiro ou bens dos devedores para quitação dos créditos. Ainda, em relação à taxa de congestionamento geral na primeira instância (fase de conhecimento + fase de execução) houve uma redução de 57% para 50%, enquanto a taxa da Justiça do Trabalho se mantém em 66%.

As estatísticas do CNJ mostram que os magistrados paranaenses de segundo grau são os que mais recebem processos, 1410 per capita, entre os tribunais de médio porte. Os magistrados de primeiro grau também tiveram significativa sobrecarga de trabalho, recebendo em 2014 uma média de 843 novos casos cada um, contra 697 novos casos em 2013.

Para o presidente do TRT-PR, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, “os números revelam que caminhamos a passos largos e na direção certa”. “Essas taxas atestam a dedicação dos magistrados e servidores do TRT que conseguiram, com a mesma força de trabalho, incrementar a produtividade mesmo diante de um aumento na carga de trabalho de 18,2% em 2014”, complementou o magistrado.
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná é o sétimo maior regional do País, levando em conta orçamento, número de processos e força de trabalho. Tramitavam em 2014 no TRT-PR 442.176 processos. O tribunal tem 205 magistrados e 3.253 servidores. O orçamento foi de R$ 769.681.381,00. É o tribunal trabalhista com maior índice de processos eletrônicos – 100% no primeiro grau e 90% no segundo grau.
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