TCU libera renovação antecipada do Terminal de Contêineres de Paranaguá

Um parecer favorável do TCU (Tribunal de Contas da União) derrubou a cautelar que impedia que a TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá assinasse a renovação do contrato de arrendamento do Terminal. Com o parecer, a TCP dará sequência ao programa de investimentos com valor total de R$ 1,1 bilhão, voltados para ampliação e modernização do Terminal.
O projeto foi anunciado em outubro de 2014 quando a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), aprovou a renovação que dá à empresa o direto ao arrendamento por mais 25 anos a partir de 2024, esse projeto já tinha sido aprovado pela APPA (Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá). “O parecer do TCU é uma vitória para a TCP. Como essa era a última pendência no processo de prorrogação, o próximo passo é obter a aprovação final da Secretaria dos Portos da Presidência da República”, enfatiza Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente Comercial da TCP. A prorrogação antecipada está prevista no marco regulatório dos Portos, aprovado em 2013.
Investimentos
Com os novos investimentos, que serão realizados em fases, a TCP realizará obras que incluem a ampliação de 220 metros do cais de atracação (chegando a 1.099 metros de extensão), construção de dolphins exclusivos para a atracação de navios que fazem transporte de veículos. A primeira fase, que vai até 2018 e prevê investimentos de R$ 540 milhões, também contempla ampliação da retroárea do terminal, que chegara a 500 mil m2.
O objetivo é ampliar a capacidade do Terminal de 1,5 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a contêineres de 20 pés) para 2,5 milhões de TEUs. “Estamos antecipando uma tendência de navios cada vez maiores e também preparando o Terminal para atender as demandas de exportações e importações da nossa área de abrangência pelos próximos 35 anos”, enfatiza.
Além das obras de ampliação, a TCP assumiu o compromisso de investir mais R$ 550 milhões para manutenção e substituição de ativos nos próximos 35 anos, mantendo o Terminal atualizado para atender as demandas do setor produtivo. “Estamos no chamado Cluster Sul Brasileiro, que apresenta maior nível de competitividade e exige dos terminais fortes investimentos com o objetivo de atender ao crescimento da demanda com serviços de alta qualidade e buscar mais eficiência”, finaliza Moraes e Silva.
Nota Explicativa
A renovação antecipada da concessão dos terminais públicos de uso privado está prevista na nova Lei dos Portos, 12.815 que entrou em vigor em 2013 substituindo a Lei 8.630, de 1993 . Além do TCP, outros 45 terminais apresentaram propostas de renovação antecipada para a Antaq. A aprovação e assinatura final segue para validação da Secretária dos Portos (SEP) da Presidência da República.
Sobre a TCP
A TCP é a empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá – segundo maior terminal de contêineres da América do Sul, e a empresa de serviços logísticos TCP Log.
Após receber investimentos de R$ 365 milhões, um dos maiores aportes privados do setor portuário brasileiro nos últimos anos, a TCP atualmente tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros, além de dolfins exclusivos para operação de navios de veículos.
A atuação do terminal é complementada pela TCP Log, que oferece serviços de integração da cadeia logística; como armazenagem, estrutura para carregamento e descarregamento de contêineres, pátio para contêineres e transporte do modal rodo ferroviário ao terminal em Paranaguá.
<ana.cunha@medialink.com.br>

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