Lei Rouanet beneficia empresas e projetos culturais

Em prática desde 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, é responsável por investir em projetos culturais. Deduzindo até 6% do imposto de renda de pessoas físicas e 4% de pessoas jurídicas, a Lei auxilia na manutenção desses programas, fazendo com que as instituições que são beneficiadas por ela tenham ainda mais recursos para o desenvolvimento dos trabalhos sociais.
A Associação Beneficente São Roque é uma das instituições que recebe o auxílio da Lei há três anos e, novamente, inscreve-se para ter seu projeto aprovado no ano de 2016. O “Projeto Nós Fazemos Cultura 2016″ é uma continuação do que já vem sendo feito na ONG nos últimos anos e, no momento, está em análise no Ministério da Cultura. Somente depois de aprovado e divulgado no Diário Oficial da União é que os recursos podem começar a ser captados.
Segundo a presidente da Associação, Marcia Vicente, por meio da Lei Rouanet e com o apoio dos patrocinadores é que a São Roque consegue viabilizar todas as suas atividades com qualidade, excelência e consistência. “Além disso, aqueles que nos auxiliam podem contribuir para o desenvolvimento de sua cidade e região, exercendo a responsabilidade social em um projeto que acreditam, acompanhando de perto os resultados” explica Marcia, que lembra que as pessoas e as empresas podem destinar parte do imposto de renda ao projeto da Associação. 
A empresa Sysmex é patrocinadora da São Roque há dois anos, e, segundo a gerente de controladoria e finanças da empresa, Cirlene Laitner, a escolha em destinar os impostos para a Lei Rouanet permite observar de forma concreta para onde está indo o recurso. “O imposto será pago de qualquer forma. Porém, apesar de sabermos que ele será destinado para várias finalidades estabelecidas pelo governo, nem sempre observamos seu resultado real. A partir do momento em que contribuímos para uma associação específica e confiável, acompanhamos a sua evolução, ou seja, sabemos exatamente para onde está sendo direcionado o nosso dinheiro. Vemos esta alternativa como um investimento social, não um gasto”, explica.
Informações técnicas
O investidor deve depositar o valor desejado para o patrocínio na conta bancária do projeto, que é aberta e supervisionada pelo Ministério da Cultura (MinC) até o último dia útil do ano corrente. Após o depósito, quem propôs o projeto irá emitir um recibo e enviar ao patrocinador, que servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue. O ressarcimento do patrocínio feito virá no ano seguinte na forma de restituição ou abatimento do valor do IR a pagar.
Sobre a São Roque
Fundada em 1988, a Associação Beneficente São Roque atua em Piraquara – PR e tem sede administrativa em Curitiba. Com o objetivo de promover a convivência familiar e comunitária de pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco, a ONG realiza bazares bissemanais, distribui alimentos para famílias e acredita na mudança do indivíduo pela arte, investindo em projetos culturais para as crianças e adolescentes.
daniela@excom.com.br

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