Prática abusiva: entenda o que é a obsolescência programada e o que isso tem a ver com a crise econômica

A prática já se tornou comum. Você compra um aparelho eletrônico e pouco tempo depois ele começa a apresentar problemas, como lentidão, travamento de funções e baixo desempenho. O desgaste natural dos produtos é normal, mas uma prática abusiva feita pelas grandes indústrias acaba planejando a “morte” de determinados equipamentos, tornando-os obsoletos em um curto período de tempo. Segundo Carina Bitencourt, diretora de marketing e qualidade da Fibracem, empresa que atua no segmento de comunicação óptica, embora o avanço tecnológico tenha resultado na criação de uma extensa diversidade de produtos para consumo, hoje os eletroeletrônicos e eletrodomésticos são piores em questão de durabilidade. “Se compararmos os equipamentos de 50 anos, percebemos que nada é durável atualmente, todos são feitos para serem substituídos por um novo modelo”, explica.

“Apesar da crise, a tendência de o consumidor buscar celulares mais sofisticados se manteve neste ano.”

Na área tecnológica, a prática pode ser vista com frequência. Segundo Bitencourt, os computadores de mesa (desktops) e notebooks funcionam normalmente durante o tempo de garantia, para logo depois apresentarem defeitos. “As máquinas começam a mostrar esgotamento da bateria e superaquecimento. O pior é que os preços dos consertos acaba sendo quase o mesmo valor de um produto novo”, declara.


Crise econômica
Com a recessão econômica, o poder de compra do consumidor diminui, gerando um grande estoque em lojas de comércio. Dessa forma, produtos duráveis acabam desfavorecendo a economia, já que reduzem o consumo. Porém, a crise brasileira não atinge celulares caros, somente os baratos. Segundo o diretor da Samsung, Roberto Soboll, a chamada categoria “premium”, de celulares que custam mais de 1,5 mil reais, dobrou no ano passado. Apesar da crise, a tendência de o consumidor buscar celulares mais sofisticados se manteve neste ano.


Segundo levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pela Market Analysis, que realiza pesquisa de opinião, 54% dos brasileiros trocam de celular em menos de três anos. O aparelho é, segundo a pesquisa, o que tem menor ciclo de vida.


A primeira prática de obsolescência programada pode estar vinculada à Grande Depressão Americana de 1929. Durante a profunda crise econômica, um jargão se tornou popular: “Um produto que não se desgasta é uma tragédia para os negócios”.
O primeiro caso de obsolescência programada registrado é da década de 1920, quando fabricantes de lâmpadas da Europa e dos EUA decidiram, em comum acordo, diminuir a durabilidade de seus produtos de 2,5 mil horas de uso para apenas mil. Assim, as pessoas seriam forçadas a comprar o triplo de quantidade de lâmpadas para suprir a mesma necessidade de luz.


O lado mais fraco da corda
Ainda para Carina Bitencourt, o consumidor é a parte mais fraca da relação jurídica de consumo. “O conhecimento do produto, na maioria das vezes, é do fornecedor. Não somente ele sabe os aspectos técnicos como também escolhe o que, quando e como produz determinado produto”, acredita.


Em junho deste ano, foi anunciado que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá ser alterado para estabelecer que a responsabilidade do fornecedor de bens duráveis siga o critério da vida útil do produto, não o da garantia contratual. Com isso, seria possível combater a obsolescência programada, que também seria declarada abusiva pela norma. Apesar da relevância, há poucos precedentes judiciais sobre obsolescência programa. Por ser difícil de comprovar a prática, a questão acaba sendo delicada para o judiciário, que não consegue identificar um caso concreto. A norma, entretanto, resolveria a questão


Obsolescência psicológica
Além da obsolescência técnica, já existe também a obsolescência psicológica, quando o consumidor, mesmo tendo um produto em bom estado de conservação, resolve comprar um novo e descartar o antigo. O consumidor considera o produto que tem em casa “velho” porque novos modelos são lançados a toda hora. Exemplos não faltam. A cada lançamento da empresa Apple (Iphones e Ipad) os usuários da marca acabam trocando seus aparelhos todos os anos. Com atualizações cada vez mais irrelevantes de uma versão para a outra, os consumidores veem seus produtos como obsoletos. A estratégia, porém, não é exclusiva da marca, sendo tendência coletiva de mercado.

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