Secretaria da Cultura divulga resultado dos recursos enviados à fase de habilitação do Profice

Após análise dos recursos enviados à etapa de habilitação do primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga o resultado dos recursos deferidos e indeferidos. A lista foi publicada no Diário Oficial Executivo – Suplemento de Concursos Públicos do Estado, nº 9596, de 14/12/2015, e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br. Dos 391 projetos não habilitados, 181 entraram com recurso. Destes, 53 foram deferidos. Agora são 365 projetos habilitados que seguem para a fase de análise técnica e de mérito.

 

Os recursos foram analisados pela assessoria jurídica da SEEC, que recomendou os deferimentos e indeferimentos, os quais foram acatados pelo secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani, em sua decisão. “O julgamento dos recursos enviados foi estritamente técnico e pautado pelos itens correspondentes do edital do PROFICE. Nenhuma decisão de deferimento ou indeferimento de recurso foi de caráter pessoal. Estamos conduzimos o processo com total lisura e muito cuidado em cada fase”, disse o secretário.

 

Análise Técnica e de Mérito

Os projetos habilitados serão avaliados por Comissões Técnicas constituídas de acordo com as áreas de atuação e indicadas pela Comissão do PROFICE (CPROFICE). As comissões farão a análise técnica e de mérito dos projetos baseadas nos seguintes critérios: adequação do projeto às linhas programáticas estabelecidas nas políticas públicas estaduais; relevância do projeto em relação à respectiva área cultural e para a região do Estado a que se destina ou onde será realizado; qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados no formulário de inscrição e na documentação específica por área de atuação; conhecimento, experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto; conformidade da proposta orçamentária com os limites de valores definidos em tabela a ser adotada pela CPROFICE; viabilidade do projeto, tendo em vista a adequação do orçamento e do cronograma apresentados às ações propostas. A previsão é que esta etapa seja finalizada até fevereiro de 2016.

 

1º Edital

Com o Profice, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso aos recursos financeiros provenientes do incentivo fiscal. Os recursos serão destinados, conforme Resolução nº. 681/2015 da Secretaria de Estado da Fazenda, para projetos das áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, livro e leitura, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro. Todo o processo é feito online, por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.

 

O primeiro edital do PROFICE garante recursos na ordem de R$ 25 milhões para os projetos selecionados.

 

Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Incentivo à Cultura pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br, pelos telefones 3321-4706, 3321-4826 ou na sede da SEEC, Rua Ébano Pereira, 240, Centro – Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

PROFICE_logo

<imprensa@seec.pr.gov.br>

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.