Planejamento sucessório pode evitar a mortalidade precoce de empresas familiares

A idade média de uma empresa no Brasil é de 9 anos e 15,41% encerram as atividades ainda no primeiro ano

 

O Brasil possui hoje mais de 18,9 milhões de empresas ativas. Destas, 93% são familiares e representam 40% do PIB brasileiro. Apesar dos números expressivos, a longevidade destas organizações é baixa: a idade média de uma empresa no País é de 9 anos. “O grande problema é não pensar na sucessão. A transição é um processo natural que obrigatoriamente vai acontecer e, uma hora, o fundador não estará mais à frente do negócio. Por isso, é importante utilizar mecanismos prévios visando a preservação e a continuidade da empresa, pois na maioria das vezes os herdeiros não sabem como conduzir os negócios quando da ausência do seu fundador, o que tem ocasionado este alto índice de mortalidade de empresas”, afirmou a advogada Monique Souza Pereira, sócia do escritório Souza Pereira Advogados, durante o 4º Coffee Business, promovido pelo escritório, em parceria com a BrickInvest, AC Doro Contabilidade e MV Contabilidade nesta terça-feira (14), em Curitiba.

Ainda, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 15,41% das empresas encerram suas atividades no primeiro ano de vida, 41,86% entre 1 e 5 anos e 75% não chegam aos 14 anos. “São muitos os motivos que contribuem para este cenário, a maioria por falta de organização e regras claras não só da gestão empresarial como também do patrimônio e da família, principalmente quando da passagem do bastão”, disse Monique.

Segundo a advogada, é preciso profissionalização. “O patriarca deve preparar a sua sucessão em 3 frentes de comando: família, propriedade e gestão. É importante deixar por escrito em um acordo de sócios como serão conduzidos os negócios familiares, como será feita a divisão das quotas em casos de falecimento e divórcio e como se dará a entrada de novos herdeiros na empresa, além de possuir critérios de governança corporativa para que a empresa seja gerida sem depender diretamente do seu fundador”, explicou.

Outros instrumentos auxiliam e evitam o efeito devastador da ausência inesperada do patriarca, como o testamento dispondo sobre os bens disponíveis; o pacto antenupcial prevendo, por exemplo, a incomunicabilidade de quotas da empresa ao futuro cônjuge; e os contratos de convivência em caso de união estável com a determinação do patrimônio que pertencerá aos conviventes em casos de separação e falecimento.

“As holdings também são excelentes instrumentos não só de organização e proteção patrimonial, como também de controle, gestão, eficiência tributária e planejamento sucessório, pois evitam os efeitos nocivos de brigas familiares nas empresas operacionais, resguardam o controle por gerações, evitam a pulverização de quotas, geram maior confiança a investidores e bancos, protegem o patrimônio pessoal da família e facilitam a sucessão afastando o processo de inventário”, complementou Monique.

Para o coordenador do Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa (IBGC) capítulo Paraná, Nelson Luiz Oliveira, a forma como o empreendedor vê sua sucessão é que vai definir o sucesso ou o fracasso de uma empresa. “É um erro acharmos que somos eternos e que a transição não vai acontecer. Quanto mais cedo se pensar na sucessão, mais tempo uma empresa terá para se preparar”, disse.

Segundo Oliveira, a transição entre as gerações tem relação direta com a sobrevivência das empresas. Por isso, é necessário ter critérios e procedimentos para a escolha do sucessor. “Às vezes, o filho não é a pessoa mais preparada para assumir os negócios. A grande questão é que em empresas familiares geralmente se escolhe o sucessor por afinidade e não por competência.”

Para que a empresa não sofra as consequências de uma transição mal estruturada, é necessário preparar os herdeiros desde a infância, incentivando que as gerações mais novas participem como ouvintes dos conselhos de administração, visitem a organização e façam cursos e treinamentos buscando uma preparação para o futuro.

A empresária Paula Golin Xavier Viana está vivendo esta experiência. Herdeira do Grupo Noster, ela e seus quase 30 primos estão se organizando para o processo de sucessão da segunda para a terceira geração. “Começamos há quase 10 anos. É muito importante a preparação de todos os sócios e acionistas para que a transição seja tranquila”, afirmou.

 

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