Entrega de imóvel comprado na planta é garantida por lei

A partir do caso da falência da construtora Encol, na década de 1990, quando milhares de mutuários ficaram sem seus apartamentos, por conta de irregularidades na gestão da empresa, a legislação brasileira tornou-se mais rígida para financiar a construção de imóveis .

Atualmente, a Lei de Patrimônio de Afetação, criada pelo governo federal (lei 10.931/2004) garante que as verbas geradas para a construção de um edifício só pode ser aplicada neste mesmo projeto. A lei, no entanto, é opcional para as construtoras e atinge principalmente os contratos firmados quando o projeto ainda está na planta.

Mas no caso da incorporadora A. Yoshii, com sede em Londrina, a regra é lei em todos os empreendimentos realizados, assegurando aos futuros moradores que compraram o imóvel ainda na planta, todas as garantias previstas para a finalização e entrega da obra. “A lei é severa para prevenir situações em que os proprietários dos empreendimentos foram prejudicados. A intenção é prevenir o efeito pedalada”, afirma Roberto Akira Otsuka, diretor de Controladoria da A. Yoshii.

De acordo com o executivo, a construtora é pioneira em Londrina na adoção da lei (desde 2005) em todos os projetos. “Procuramos seguir a filosofia de ética e transparência em nossas ações, do começo ao fim da interação com o cliente”, afirma Otsuka.

A legislação que dá segurança ao mutuário garante que cada planta predial em construção tenha um CNPJ próprio, como se fosse o registro contábil de uma empresa, estabelecendo condições para que se acompanhe os balanços financeiros. Todo o capital destinado à obra, em razão disso, só pode ser empregado na construção do empreendimento, evitando eventuais desvios para outras finalidades.

Os moradores também precisam fazer a sua parte. A lei determina a criação de uma comissão formada por representantes da construtora e dos futuros moradores, com a finalidade de acompanhar a obra e as prestações de contas dos recursos utilizados.

Em paralelo, os moradores podem aprofundar ainda mais a fiscalização, prestando atenção nas condições do contrato antes de assiná-lo e procurar saber no mercado sobre a saúde financeira da construtora.

Sobre o Grupo A.Yoshii

A A.Yoshii Engenharia foi fundada há 50 anos pelo engenheiro civil Atsushi Yoshii, em Apucarana e transferiu sua sede para Londrina em 1979. No início, cresceu executando obras pelo regime de empreitada global para clientes como Banco América do Sul, Casas Pernambucanas e Banco Itaú. Atingiu outras cidades do País, como Recife, Salvador, Brasília, São Paulo e Porto Alegre e hoje tem no seu currículo obras como, Klabin, Arautos do Evangelho, Dow Química, CMPC, entre outras.

Com inúmeros empreendimentos residenciais realizados nas principais cidades do Paraná, se destaca pela qualidade e pontualidade na entrega. Em 2009, foi criada a Yticon, marca do grupo que foca no desenvolvimento de empreendimentos econômicos para quem procura seu primeiro imóvel. Em 2010 a A.Yoshii iniciou suas atividades em Maringá e, em 2015, em Curitiba.

Uma das características marcantes da empresa é atuar sempre com equipe própria na execução de obras. Com isso, a A.Yoshii se diferencia pela qualidade dos projetos, respeito aos prazos e atendimento ao cliente. O resultado figura em premiações e rankings: foi reconhecida em 2015 pelo ITC, como as 100 maiores construtoras do Brasil e a maior construtora na categoria regional residencial sul. Em outubro de 2015 o Grupo A.Yoshii foi eleito o terceiro melhor em Gestão de Pessoas na categoria de 3 mil a 7 mil funcionários, de acordo com o jornal Valor Econômico. Em 2014 a construtora foi classificada entre as 150 melhores empresas para trabalhar, segundo a revista Você S/A. (centralpress@centralpress.com.br)

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