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Seminário internacional discute tortura e maus tratos no sistema de Justiça Criminal

Curitiba vai sediar o seminário internacional “Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos no Sistema de Justiça Criminal”, nos dias 5 e 6 de dezembro, na sede da OAB-PR, com a participação de juízes e especialistas estrangeiros e brasileiros. O evento é  organizado pela União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP) em conjunto com a OAB-PR, a Internacional Bar Association (IBAHRI) e a Associação de Prevenção e Tortura (APT).

 

A presidente da UIJLP e juíza de Direito do Paraná, Flávia Viana, abrirá o encontro  nesta segunda-feira, 5 de novembro, às 8h30, ao lado do presidente da OAB, José Augusto Araújo de Noronha e da advogada do IBAHRI, Veronica Hinestroz. Em seguida será realizada a conferência de abertura pelo presidente da Associação Europeia de Juízes e vice-presidente da União Internacional dos Magistrados (UIM), o desembargador português José Igreja Mattos, com o tema “Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos no Sistema da Justiça Criminal: uma Agenda Global”.

 

Ainda no dia 5, também haverá palestras abordando os temas profissões jurídicas, políticas públicas e perspectivas latino-americanas na prevenção e combate à tortura no sistema da Justiça Criminal. No dia 6, às 8h30 o tema é “Audiências de Custódia: Retrato da Implementação e Desafios de Profissões Jurídicas, e na sequência, “Audiências de Custódia e Projeto Cidadania nos Presídios do Paraná, com o juiz de Direito Augusto Gluszczak, o promotor Alexey Caruncho, e o advogado Alexandre Salomão.

 

A conferência de encerramento, no dia 6, está prevista para as 11h30 e tratará do tema “Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos no Sistema da Justiça Criminal: Uma Perspectiva Latino-Americana com a participação do presidente da Suprema Corte de Lima no Peru e da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), Oswaldo Ordoñez Alcántara.

 

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