57% do mercado de cigarros do Paraná é dominado por marcas ilegais

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha apresenta um panorama muito crítico em relação à atuação dos governos brasileiro e paraguaio no combate ao contrabando entre os dois países. Encomendada pelo Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coalizão que reúne mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil, a pesquisa ouviu cerca de 2 mil pessoas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte de todas as regiões do Brasil.

Para 66% dos moradores do Sul, as autoridades brasileiras não atuam de forma efetiva na fiscalização das fronteiras e 74% acreditam que o governo paraguaio também é incompetente nessa vigilância.

Entre os entrevistados da região que acreditam que os paraguaios não adotam medidas para conter o problema, 71% avaliam que isso acontece porque políticos e autoridades lucram com esse tipo de negócio. E isso é especialmente verdade em relação ao contrabando de cigarros.

O Paraná é um dos estados com maior volume de cigarros contrabandeados. Atualmente, marcas ilegais são responsáveis por 57% das vendas no Paraná, ou seja, 12 pontos percentuais a mais que a média Brasil, que é de 45%, segundo pesquisa de mercado.

Por fazer fronteira com o Paraguai, o estado é a principal porta de entrada do contrabando no país, juntamente com o Mato Grosso do Sul e, ainda hoje, há uma carência de infraestrutura, tecnologia e de pessoal para fiscalizar e combater a entrada de mercadorias ilegais.

Case Londrina: Na cidade de Londrina foram mapeados mais de cem pontos de venda de cigarros contrabandeados entre a região Central e na Feira dos Cinco Conjuntos (Cincão) com preço bem abaixo ao mínimo estabelecido pelo Governo. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, foram apreendidos mais de R$ 7 milhões de cigarros nos 5 primeiros meses do ano na região de Londrina, valor superior ao total apreendido no ano de 2016. Outro levantamento da PRF, mais de 1,9 milhão de maços de cigarros foram apreendidos no Norte do Paraná de janeiro a maio de 2017.

Os números evidenciam que parte do mercado de cigarros não é regulado, não gera empregos, não paga impostos e ainda é responsável pelo financiamento do crime organizado e do tráfico de drogas e armas. Além disso, vale destacar que apenas em 2016, a evasão fiscal relacionada ao contrabando de cigarros no Paraná somou R$ 723 milhões.

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, é dono da maior fabricante de cigarros do país, a Tabacalera del Este, que produz o cigarro Eight, uma das marcas mais vendidas no país. Mais de 41% dos entrevistados do Sul conhecem a marca, e o percentual sobe para 48% entre os brasileiros de 16 a 24 anos, mostrando a força do contrabando entre os mais jovens, atraídos pelo baixo preço.

A pesquisa também apontou que 86% dos moradores do Sul veem ligação entre contrabando de cigarros e o crime organizado e aumento da violência no Brasil. Os esforços do governo brasileiro para coibir a entrada de cigarros paraguaios no Brasil são reprovados, e as sanções contra o Paraguai recebem apoio da metade dos entrevistados na região.

O crescimento exponencial do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora diretamente com o fim do tráfico e do crime nas cidades.

“É imperioso aumentar a vigilância nas fronteiras, por parte dos governos de ambos os países, e, no caso paraguaio, os brasileiros também veem omissão motivada pelo fato de autoridades e políticos do país vizinho serem beneficiários do contrabando de cigarros para o Brasil”, afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e coordenador do Movimento.

O executivo lembra que o comércio de cigarros contrabandeados no Brasil é dominado por organizações criminosas. Vismona também pontua que, apesar de importantes, políticas de restrição ao cigarro devem ser equilibradas, sob risco de estimular ainda mais o contrabando do produto. “O excesso de impostos para o setor é um dos fatores decisivos no crescimento do contrabando de cigarros no país, já que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil” lembra o presidente da entidade.  <angelita.goncalves@fsb.com.br>

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