Tabela do SUS é uma das principais barreiras na luta contra o câncer

Conhecido e rotineiro para as mulheres, o exame Papanicolau é indicado para toda a população feminina a partir do momento em que é iniciada a vida sexual, especialmente dos 25 aos 64 anos. A orientação é de que ele seja realizado anualmente para um rastreamento efetivo do câncer do colo do útero, o terceiro mais comum nas mulheres brasileiras de acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Quanto mais cedo a doença é diagnosticada, maiores as chances das pacientes – entretanto, esse diagnóstico fundamental para ditar as chances das mulheres na luta contra o câncer de colo do útero é tratado com descaso pelo poder público.

O valor pago pelo Sistema Único de Saúde pela análise das células coletadas durante o Papanicolau é exatamente de R$6,97: mais do que isso, esse valor não é reajustado desde 2014. O alerta é da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), entidade médica que representa os médicos patologistas – profissionais responsáveis pelo diagnóstico não apenas de todos os tipos de câncer, mas de diversas outras doenças. São esses profissionais que analisam o material proveniente das cirurgias ou as biópsias dos tumores com a ajuda do microscópio, redigindo um laudo anatomopatológico, em que várias características desse câncer serão descritas: dentre as quais podemos destacar o tipo histológico, o grau de diferenciação, se há invasão vascular e como estão as margens cirúrgicas.

Segundo Clóvis Klock, presidente da SBP, a situação da remuneração pelo diagnóstico do câncer do colo do útero está longe de ser uma exceção. “Quando o assunto é diagnóstico do câncer no Brasil, a regra é uma conta que não fecha. Para ter uma ideia, a análise adequada do Papanicolau, com bons materiais e pagando os impostos necessários, não custa menos de R$ 14 reais. Esse ainda é um valor focado no material, sem considerar a remuneração do especialista que será encarregado de analisar as amostras no microscópio não apenas para indicar se a paciente tem ou não câncer, mas, nos casos positivos, indicar em seu laudo qual o estágio e tipo de tumor”, explica.

O especialista ainda conta que a mesma disparidade acontece com outros diagnósticos envolvidos na luta contra o câncer, dos mais simples aos mais complexos. Um exemplo disso é a técnica conhecida como FISH, sigla em inglês para Hibridização in Situ por Fluorescência. No SUS, a remuneração para o FISH utilizado para diagnóstico de do receptor HER2+ em casos de câncer de mama é de R$ 110 reais por procedimento, a sonda utilizada no teste, entretanto, custa R$ 300 reais.

“Esse exame é fundamental para entender como um tumor da mama pode ser combatido e com que velocidade pode se desenvolver. Estamos falando de um teste avançado que rastreia genes específicos e consegue direcionar o tratamento da doença, é decisivo para que as pacientes possam ter anos a mais de vida. A disparidade dessa conta faz com que o acesso das mulheres a esse diagnóstico fundamental seja prejudicado”, pontua Clóvis.

Além dos exemplos em que a conta não fecha, o presidente da SBP ainda ressalta que a própria defasagem dos preços da tabela do SUS é um agravante para a situação da patologia brasileira. “A última grande modificação da tabela para correção dos valores foi em 2008. Desde lá, a maioria dos procedimentos mantém o mesmo valor. Apenas a inflação acumulada já tem efeitos desastrosos para a qualidade do diagnóstico”, diz.

Fazendo o básico

Segundo o presidente da SBP, a situação atual de remuneração dos diagnósticos feitos pelo SUS ainda coloca em cheque o acesso dos pacientes brasileiros aos tratamentos mais modernos existentes: a chamada medicina personalizada. Quando o assunto é oncologia, essa tendência é apontada como o futuro, com cada câncer sendo tratado de forma única, atendendo suas próprias especificidades e aumentando em muito a efetividade do tratamento, ao mesmo tempo em que diminuem os efeitos adversos.

“Essa mesma medicina personalizada apresenta um leque muito grande para diagnóstico. Estudos realizados no mundo todo apontam que será possível entender cada vez mais os mínimos detalhes da doença. Ainda assim, a realidade brasileira está distante disso. Fora dos grandes centros de referência, o País, via de regra, ainda falha em proporcionar o básico para esses pacientes”, afirma.

Esse básico se traduz em exames que são o primeiro estágio da luta contra o câncer, as biópsias. Esse procedimento é feito
para a coleta de fragmentos de um determinado órgão ou tecido para análise posterior por um médico patologista. Para emitir seu laudo, ele precisa analisar as amostras minuciosamente no microscópio.

Longe de ser um diagnóstico automatizado, ele leva tempo e envolve etapas como exame da amostra a olho nu, processos químicos para preservação e coloração dos tecidos e de corte para que as lâminas fiquem prontas para serem analisadas. Depois disso o especialista utiliza anos de experiência e estudo para comparar as imagens obtidas para emitir seu parecer. Só assim ele consegue indicar qual é a doença em questão, seu estágio e a melhor conduta terapêutica que o restante da equipe médica deve utilizar.

“Atualmente, o valor pago no SUS para todo esse processo na investigação do câncer é de R$ 24. Esse nível de remuneração faz com que muitos serviços de patologia deixem de atender o Sistema Único de Saúde. A falta de um valor justo e condizente com a realidade da patologia dificulta o acesso da população, principalmente longe dos grandes centros, onde muita vezes pode-se contar com Hospitais Universitários, a um diagnóstico com a maior qualidade possível”, finaliza.

Sobre a SBP
Fundada em 1954, a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) atua na defesa da atuação profissional dos patologistas, oferecendo oportunidades de atualização e encontros para o desenvolvimento da especialidade. Desde sua instituição, a SBP tem realizado cursos, congressos e eventos com o objetivo de elevar o nível de qualificação desses profissionais.

matheussteinmeier@rspress.com.br