Artigos

O bem que deriva do mal

José Pio Martins*   Em nossa vida, uma coisa importante é o que obtemos. Porém, mais importante é como obtemos. Esse adágio se aplica a situações diversas em economia, e faz parte de estudos sobre o resultado das ações humanas e a […]

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Levar a sério o direito à liberdade é incompatível com a “cura gay”

Lawrence Estivalet de Mello*   O caso da cura gay (ou “reorientação sexual”) deve ser analisado à luz da liberdade prevista na Constituição Federal (CF/88) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). De forma clássica, atribui-se a formulação jurídica do direito à liberdade à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): “Aliberdade consiste […]