TRT-PR recebe prêmio máximo do CNJ pela excelência na gestão da informação

O TRT-PR está entre os oito tribunais do País que em 2015 obtiveram nível de excelência nos serviços prestados na área de gestão da informação. O reconhecimento veio na forma do Selo Diamante, premiação máxima do programa “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça, entregue durante a abertura do 9º Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília.

Ao destacar o que o Selo significa para a população, o secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencourt, afirmou que “se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao  Poder Judiciário”.

O presidente do TRT do Paraná, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, afirmou que a 9ª Região da Justiça do Trabalho “se orgulha” de estar entre os oito Tribunais do País agraciados com o honroso prêmio. “Nossa Secretaria de Planejamento Estratégico coordenou ações para atendimento dos ditames no CNJ, principalmente em relação à correta prestação de dados processuais e ao estabelecimento de uma governança corporativa neles alicerçada. Para tanto, diversos setores da Administração do Tribunal contribuíram, destacadamente a Secretaria de Informática, o que possibilitou a obtenção da pontuação necessária”.

O desembargador agradeceu aos magistrados e servidores do TRT paranaense “que se organizaram e executaram todas as ações ensejadoras desta premiação”.

No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A solenidade de entrega foi parte da po do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Brasília. O Selo Diamante foi concedido às seguintes Cortes: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR); Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE); Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES); Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT); Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. Pela primeira vez, a premiação também considerou o nível de implantação dos processos eletrônicos nos tribunais.

O Selo – O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria 186/2013, atualizada pela Portaria 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.

A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, com atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Confira as cortes de cada categoria do Selo Justiça em Números:

Selo Diamante

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

 

ascom@trt9.jus.br

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