Aprovado pelo Congresso Nacional no final de setembro, o Estatuto da Família tem gerado controvérsias de inconstitucionalidade, já que restringe a definição de família a núcleos formados por um homem, uma mulher e os filhos gerados deste relacionamento. Não só casais homoafetivos ficam excluídos, como pais e mães solteiros ou divorciados, avós que criam seus netos, filhos adotados, afilhados e uma pluralidade de modelos familiares.
Para mudar este cenário, o Grupo Dignidade criou com a Master Comunicação a campanha #FamíliaÉAmor, que será lançada em 8 de dezembro, Dia da Família, com uma petição contrária ao Estatuto da Família na forma como está. A adesão à campanha é bem simples e pode ser feita pelas redes sociais: basta tirar uma foto da sua família – seja ela como for – e compartilhar com a hashtag #FamíliaÉAmor. Todas as fotos serão direcionadas para o site da campanha e, com isso, vão reforçar o objetivo de diversidade familiar.
Sobre o Estatuto
O Estatuto da Família foi elaborado para definir as regras sobre quais núcleos podem ser considerados uma família perante a lei. A discussão pela criação do Estatuto surgiu após 2011, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo, com os mesmos direitos e deveres jurídicos dos casais heterossexuais. Em outras palavras, o Estatuto da Família é uma reação a isso, ao definir qual tipo de família tem acesso a pensão, licença-maternidade, INSS e outros direitos.
Famílias de muitas faces
Há 10 anos, Patricia fez a transição de gênero. Isso não mudou em nada a história de amor com a família dela. Exemplo que ela levará para sempre. Principalmente quando chegar a hora de formar sua própria família.
O Bruninho transformou não só a vida da Nicole, mas a de inúmeras pessoas. Neste lar não há um pai, mas avós, tios e padrinhos preenchem a casa com o que mais importa: carinho.
Toni e David têm uma história de 25 anos, mas que, com a chegada de Alyson, Jéssica e Felipe, ganhou seu capítulo mais especial. Um lar feito com tudo o que uma família pode querer e onde o amor nunca pode faltar.
Elton e Fabiano formam uma família pequena em número, mas grande no amor. Uma casa feita há três anos de cumplicidade. Um lar que guarda o melhor lugar do mundo: o abraço, um do outro.
A natureza não permitiu que o Pedro e a Jeanine tivessem um segundo filho. Mas o amor, sim. Com três anos, João ganhou finalmente uma família adotiva – e a Marina, depois de 17 anos, o irmão tão esperado.
Vivian e Camila não pretendiam se casar tão cedo. E lá se vão 8 anos. Não pensavam em ter filhos logo de início. A Laura foi adotada há cinco. Sequer pensavam que poderiam ser ainda mais felizes. O Nicolas veio para contrariar todas as expectativas.
Para os deputados que aprovaram o Estatuto da Família, não existe nenhuma dessas famílias. Para nós, #famíliaéamor. Acompanhe a campanha pelo site www.familiaeamor.com.br.
