Secretário de Educação Básica convoca escolas e professores a debater base comum

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, convocou estudantes, professores e diretores de escolas de todo o país a participar da discussão do documento preliminar da nova Base Nacional Comum (BNC). A convocação foi feita durante palestra em Brasília promovida pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Alex Canziani (PTB), em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

 

Palácios explicou que até 15 de dezembro haverá uma forte mobilização das escolas em todos os estados. A expectativa é de que cada unidade escolar reúna professores e alunos, profissionais da educação e comunidade, para dar início à avaliação e à discussão desse texto preliminar e sistematizar as contribuições da escola para a construção da Base Nacional Comum Curricular. Em 15 de dezembro, terá início a análise das contribuições do primeiro ciclo de debates da Base Nacional Comum.

 

O Portal continuará recebendo contribuições depois dessa data, mas é importante que até 15  de dezembro realizem-se as reuniões e as primeiras sugestões sejam enviadas ao MEC.

 

Introdutórios

 

O documento preliminar foi apresentado no último dia 16 de setembro e foi organizado em quatro textos introdutórios: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. De acordo com Palácios, o portal de consulta já recebeu mais de 4 milhões de sugestões e conta com 120 mil professores e 20 mil escolas cadastradas.

 

O MEC constituiu uma equipe de especialistas da Universidade de Brasília (UnB) para analisar e sistematizar todas essas contribuições. Embora o prazo para começar a análise das primeiras sugestões seja 15 de dezembro, a consulta pública continuará até o fim de março quando todas as contribuições serão consolidadas numa proposta que será mandada para os governos estaduais e municipais promoverem adaptações.

 

O secretário prevê que em 2017, representantes da União, estados, Distrito Federal e municípios deverão trabalhar em conjunto para consolidar um texto final e a expectativa do governo é que a base comece a ser implantada nas escolas em 2018, com efeitos nos livros didáticos a partir de 2019.

 

Negociação

 

O portal da BNC está cadastrando três canais de participação – contribuições individuais, contribuição das entidades e  contribuição das escolas e das redes de ensino. O secretário reconhece que a discussão sobre o currículo mínimo é inesgotável e por isso serão previstas revisões periódicas para ajustes. “A construção de uma base comum é, essencialmente, um processo de negociação. Por essa razão é tão importante o envolvimento de todos”, sustentou Palácios.

 

Ana Inoue, do Instituto Acaia e consultora do Itaú BBA, concorda que a nova BNC depende de uma ampla negociação e por isso defende que o documento estabeleça claramente prazos de revisão, que deve ser constante. “As revisões periódicas viabilizam a manutenção de grupos de discussão que vão ajudar muito no apoio à formação dos professores”, defendeu Inoue, lembrando que a implantação da BNC vai impactar positivamente na formação dos professores. Segundo Palácios, as revisões serão previstas para cada cinco anos e a Secretaria de Educação Básica já está trabalhando com outros setores do MEC para tratar das mudanças nos cursos de licenciatura.

 

Parte diferenciada

 

O secretário informou que a base comum deve cobrir um percentual menor da carga horária total exigida dos alunos (fala-se em 60%), para permitir a que os estados e municípios trabalhem livremente a chamada parte diferenciada. “Quando se fala em parte diferenciada não se fala apenas em aspectos regionais e locais, mas dar aos estados a oportunidade de oferecer conteúdos diferenciados para seus alunos, como por exemplo, cursos profissionalizantes”, concluiu ele.

<pauta@centrodecomunicacao.com.br>

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