OPINIÃO / Meu deus do céu! / Gaudêncio Torquato*

Os Países são expressões geográficas e os Estados são formas de equilíbrio político. A Pátria, porém, transcende esse conceito: é sin­cronismo de espíritos e corações, aspiração à grandeza, comunhão de esperanças, solidariedade sentimental de uma raça. Enquanto um País não é Pátria, seus habitantes não formam uma Nação. Este breve resumo, pinçado de um dos mais belos ensaios sobre a mediocridade, de autoria de José Ingenieros, serve como lição aos nossos governantes. Construir a Pátria para se alcançar o estágio avançado de Nação se configura como o primeiro dever do homem público.

A ideia pode parecer despropositada aos porta-vozes da demagogia que fartam os apetites com a exploração do senti­mento cívico das populações. Mas a verdade é que, depois de 516 anos do Descobrimento, a Pátria brasileira ainda é um projeto em construção. Estamos longe da emulação coletiva que deseja vestir a Mãe Pátria com o manto da dignidade. Basta observar a deficiência das estruturas públicas. E a tensão entre os Poderes, que se distanciam. É verdade que o Judiciário está sendo aplaudido por seus atos. Mas também é verdade que nunca o Judiciário legislou tanto e nunca se viram tantos juízes fazendo pré-julgamento.

Meu Deus do Céu! Exclama o ministro Luis Roberto Barroso, assombrado com a perspectiva que divisa ao ver a foto de peemedebistas ilustrando nos jornais a saída do PMDB do governo. É uma clara condenação ao partido. Se o Senado conceder o impeachment à presidente, caberá ao STF a última palavra, proclama o ministro Marco Aurélio Mello, em franca contestação à letra da Constituição Federal, que atribui à Câmara Alta esse poder. (Outros ministros, em visão contrária à de Marco Aurélio, argumentam que o Supremo não entrará no mérito, agindo apenas nas questões processuais). A descrença na instituição política se esvai vertiginosamente. A amoralidade contamina ambientes. As fontes éticas se esgotam. Injustiças ganham corpo, escudadas no desleixo da admi­nistração, na irresponsabilidade e na desobediência às leis.

O fato é que os traços da nossa maneira de ser ainda carregam elevada dose de barbárie. A modernidade que se vê nos quadrantes do território, simbolizada por avanços na tecno­logia, na capacidade de produzir bens e serviços sofisticados, na revolução nas comunicações, na moda e na cultura, não consegue passar a borracha no velho Brasil, esse do analfabetismo funcional da população (em torno de 20%), da violência, das rique­zas devastadas pela ambição, da desintegração de padrões de relacio­namento social e do solapamento de valores fundamentais, como o culto à família, o cumprimento do dever, o respeito às tradições e a defesa do bem comum. Parece até vivermos em tempos da inversão moral que toma conta do mundo, algo próximo ao paradigma do “puro caos”, como designa Samuel P. Huntington ao assinalar a ruptu­ra da ordem, a onda de criminalidade e o declínio na solidariedade global.

O Brasil põe um molho peculiar no cardápio da entropia universal, com as pitadas de seu passado colonial, a partir do patrimonialismo, que teima em usar a res publica para fazer negócios privados. Esta é a raiz de muitas excrescências. A política, por exemplo, há muito deixou de ser missão do cidadão em favor da polis. Veja-se o balcão de negócios que se instala na Esplanada dos Ministérios, onde se loteiam 600 cargos a serem vagos com o desembarque do PMDB do governo. Prosseguem as Operações no entorno da Lava Jato, culminando com esta última, a Carbono 14, considerada a conexão entre mensalão e petrolão e que chega perto da cova de Celso Daniel, o assassinado prefeito de Santo André, cujo corpo foi encontrado em 20 de janeiro de 2002.

Sob esta Operação, o lixo do mensalão bate na lama do petrolão, a denotar a malha de corrupção que se instalou nos intestinos da administração pública. Quando uma República se corrompe, lembra Montesquieu, não se pode remediar nenhum dos males que aparecem, a não ser eliminando a ladroeira e resgatando princípios morais. Como combater a corrupção sem eliminar os corruptos? Nessa direção, age o juiz Sérgio Moro. Que cobra da sociedade uma contrapartida. Sem a participação do cidadão, as velhas práticas tendem a continuar.

A assepsia deve ser geral nesse momento em que se reabre a esperança de que o Brasil pode, sim, inaugurar um novo ciclo em sua vida. A sociedade clama por ares novos na paisagem. Aguarda um projeto de longo prazo para a Nação, com prioridades, sem casuísmos, populismo matreiro,  cooptação ilícita de apoios, partidarização do Estado, empreguismo e loteamento de espaços. A representação política há de entender de uma vez por todas que não é dona dos mandatos. O representante é um fiduciário em defesa de interesses gerais.

Quadros do Judiciário hão de lembrar que “os juízes devem ser mais reverendos que aclamados e mais circunspectos que auda­ciosos”, elegendo a integridade como virtude, como ensina Bacon. O Executivo não pode  transformar a máquina administrativa em balcão de negócios. Os Poderes precisam cumprir as funções que lhes são atinentes. Aos entes políticos exige-se compromisso com valores. Ideias. Crenças. Nosso estágio civilizatório requer campanhas éticas, discursos críveis, eleições limpas.

Essa é a moldura para a paisagem caótica que se enxerga. O país está parado. O desemprego assola a vida de 10 milhões de brasileiros. Cerca de 5 mil indústrias de transformação fecharam as portas em São Paulo em 2015. A inflação corrói o poder de compra de consumidores. A onda do impeachment da presidente eletriza o país e sinaliza tensões e confrontos entre alas. O ódio sai aos borbotões dos tonéis do apartheid social.  Que os Poderes da República cumpram seu dever. Que o Judiciário se obrigue a não legislar ou prejulgar; que o Executivo não arrombe as comportas do Estado com sua política aética de cooptação; que o Legislativo atente ao clamor das ruas. Sob pena de vermos as turbas indignadas indo às ruas para entoar a mesma exclamação do ministro Barroso, mas com outra entonação: Meu Deus do Céu!

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