OPINIÃO / Choque na gestão pública / Gaudêncio Torquato

Zaratustra, o protagonista que Nietzsche criou para dar unidade moral ao cosmo, vivia angustiado à procura de novos caminhos, novas falas, novos desafios. Em seus solilóquios, recitava: “Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas.” Decifrador de enigmas, arrumou a receita para as grandes aflições: “Juntar e compor em uni­dade o que é fragmento, redimir os passados e transformar o que foi naquilo que poderá vir a ser.”  Escrevendo uma “nova tábua”, correu atrás dos irmãos para ajudá-lo a levá-la “ao vale e ao coração dos homens”. A imagem do filósofo alemão, na fábula em que apresenta o famoso conceito de eterno retorno, cai como luva no atual ciclo vivido pelo país.

A analogia aponta para a inexorável alternativa que resta ao presidente em exercício Michel Temer, que acerta ao tomar decisões de vulto, nos moldes de um chefe de Estado agindo sem considerar o caráter provisório do governo. Afinal, o país carece compor novos arranjos para a orquestra institucional, construir uma ponte para o futuro, reencontrar o rumo, retomar o caminho do desenvolvimento e resgatar a esperança perdida. Essa é a demanda básica da sociedade. A instituição política encontra-se no fundo do poço. O eleitorado vira as costas para a política. O desfile de denúncias é um continuum sem fim.

A tarefa do novo governo requer arrojo para enfrentar dissabores, a partir das pressões do Parlamento. É necessário tomar medidas duras. Há que se conter benesses, recompensas, pacotes de ajuda a setores. Urge conter gastos. Não se trata de tarefa fácil, eis que o novo governo carece de apoio congressual. Como se sabe, nem todos admitem eliminar gorduras. Mais do que nunca, o país está a carecer de um programa capaz de viabilizar o resgate do crescimento, harmonizar a sociedade, animar a produção. O Executivo, para alcançar esta meta, precisa contar com o apoio dos Poderes Legislativo e Judiciário, todos comprometidos com as reformas necessárias.

REMODELAR O ESTADO

O Estado é sempre visto pela população como um ente paquidérmico e caro. Que imprime um regime do “faz de conta”: massas funcionais “fazendo que trabalham”, quando apenas encostam o corpo no colchão  público. A imagem da administração se parece com uma árvore que não gera frutos. É oportuno reconhecer que há ilhas de excelência no meio de territórios feudais; há avanços de tecnologia de ponta ao lado de mu­ralhas do passado; na própria seara da administração pública, uma burocracia altamente profissionalizada convive com largas fatias do mandonismo político, a denotar o esforço de uns para olhar adiante sob o solavanco de outros que teimam em olhar para trás.

Por conse­guinte, se há uma reforma que pode ser chamada de mãe de todas as outras, antes mesmo da área política, como normalmente se tem pro­pagado, é a reforma do modelo de operação do Estado. Redimensio­nar a estrutura do Estado, conferindo-lhe dimensão adequada para a obtenção de eficácia, significa mudar comportamentos tradicionais, racionalizar a estrutura de autoridade, reformular métodos e, ainda, substituir critérios subjetivos e ancorados no fisiologismo por siste­mas de desempenho.

A meritocracia é o instrumento adequado para oxigenar, qualifi­car e expandir a produtividade na administração. As levas de indica­ções partidárias acabam contribuindo para inchar estruturas, expan­dir a inércia e as teias de interesses escusos. A proposta começa com a substituição de milhares de cargos comissionados por uma carreira de Estado, à semelhança do que existe em sistemas parlamentaristas, nos quais quadros permanentes, qualificados e motivados são imunes às crises políticas. Mudam-se os dirigentes, mas as equipes continuam comandando a gestão pública. Sob essa triste realidade, o país deve comemorar essa lei, de autoria do novo Governo, que estabelece critérios de mérito para ocupação de cargos nas estatais.

AS REFORMAS

Mesmo sob a tensão política que se expande na esteira do processo de impeachment da presidente Rousseff, o momento é propício para o início de um amplo programa de mudanças, a partir das clássicas reformas tão proclamadas: pacto federativo, econômica, tributária/fiscal, trabalhista, previdenciária. Sabe-se que o novo governo não tem coelho para tirar da cartola. Mas a saturação com a forma obsoleta de fazer política e administrar a coisa pública impõe a busca de uma nova modelagem. Que certamente contará com a simpatia da sociedade organizada.

O Parlamento deve assumir a responsabilidade de aprovar as matérias de alta prioridade para a alavancagem dos programas sociais e econômicos. A estrutura pública carece de uma virada de mesa. A hora sugere grande assepsia na malha administrativa com a eliminação de excessos: viagens de servidores, pro­moção e participação de empresas estatais em eventos, gastos com campanhas publicitárias, cartões corporativos, superlotação de es­paços, licitações de cartas marcadas, nepotismo, empreguismo, obras sem sentido, favorecimentos a setores, assistencialismo populista etc. Urge acabar com a engenharia de artifícios para malandros entrarem, sorrateiramente, nos cofres do Tesouro. 

O país não suporta a litigiosidade que se expande sob obsoleta legislação trabalhista. Afinal, 12 milhões de desempregados gostariam de ver uma legislação mais aberta e flexível, onde a convenção coletiva de trabalho (o acordo entre patrão e empregado) prevaleça sobre o fato legislado. Por que não contamos ainda com esse instrumento das modernas economias, o marco regulatório para a Terceirização? Porque o Brasil ainda é um país de castas. Temos um grupo de juízes nas altas cortes do Trabalho com forte visão arcaica, tendente a favorecer o litígio. Claro, quanto mais litígio mais poder o juiz detém.

Em suma, o momento é de caminhar na trilha das reformas fundamentais. Urge ter ousadia. A reforma política é inadiável. A gestão pública carece de cirurgia profun­da. Sob pena de a esfera privada (oikos, em grego) continuar a invadir a esfera pública (koinon). E deixar que a fome de cada um conti­nue a devorar o cardápio de todos.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

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