A Prefeitura de Curitiba lançou nesta sexta-feira (18/5) a campanha “Abuso sexual infantil: esse mal não pode crescer”. A divulgação foi feita durante o XII Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Salão de Atos do Barigui. O evento marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com a superintendente de gestão da secretaria municipal da Saúde, Tania Pires, somente 10% dos casos de abuso sexual são denunciados. “Quando a criança ou o adolescente consegue falar sobre o assunto, o abuso já acontecia, em média de três a cinco anos”, explicou Tania, que também é médica especialista em saúde da família e palestrou no seminário.
A presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Elenice Malzoni, destacou a importância de sensibilizar a população sobre a gravidade da violência sexual que atinge milhares de crianças e adolescentes e sobre a importância da denúncia.
“Queremos ampliar as estratégias de intervenção para o atendimento de famílias que passam por essa situação e isso também se dá através de campanhas, que visam dar voz à vítima e encorajar as pessoas a fazerem a denúncia”, explicou a presidente.
Pelo menos 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e destes casos, 70% das vítimas são crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em Curitiba, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência registrou 543 casos de violência sexual contra esse público em 2017.
As notificações foram feitas em hospitais, unidades básicas de saúde, escolas, conselhos tutelares e nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) da FAS. “Esse tipo de violência já ocupa o sétimo lugar entre os motivos de acolhimento, ou 4,5% dos casos”, explicou Elenice.
Violência
Pesquisas mostram que 67,7% das vítimas são jovens e meninas e 62% dos agressores são homens, em sua maioria familiares, como pais e padrastos. Das 543 notificações registradas pela rede de proteção em Curitiba, a maioria das vítimas tinha de 5 a 14 anos, o que representa 62,6% dos casos. Em segundo lugar estiveram as crianças de 1 a 4 anos (26%) e em terceiro, adolescentes de 15 a 17 anos (10,9%).
Alerta
A campanha traz imagens de pessoas em frente a uma régua de crescimento usada em consultórios pediátricos, e junto o slogan “Abuso sexual infantil: esse mal não pode crescer”.
No material gráfico, a campanha informa como identificar sinais de que a criança ou o adolescente pode estar sofrendo violência sexual, como mudanças de comportamento e lesões físicas; além de informar os telefones de denúncias, como o 156, canal de comunicação da Prefeitura com a população, e o Disque 100, do Governo Federal. Peças da campanha estão sendo divulgadas também na internet e redes sociais.
O promotor do Fórum descentralizado do Boqueirão, Eduardo Monteiro, considera que é preciso um esforço conjunto para enfrentar o problema. “Sabemos que há uma subnotificação dos casos. O número é muito maior, mas muitas pessoas não denunciam”, disse. O bairro Boqueirão é um dos com maior número de notificações em Curitiba.
O XII Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reuniu profissionais que prestam atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual – que compõem a rede de proteção, além de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Um dos temas de debate foi a Lei 13.431/17, da escuta protegida, que normatiza o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova legislação estabelece medidas de assistência e proteção a este público.
“Quebrar esse ciclo de violência é um trabalho complexo que precisa ser enfrentado e que exige mais das políticas públicas e da sociedade, porque em geral o agressor hoje foi abusado no passado”, disse a secretária da Saúde, Marcia Huçulak.
Para a secretária da Educação, Maria Silvia Bacila Winkeler, é preciso um diálogo intersetorial para reforçar o combate à violência.
Presenças
Também participaram do seminário a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), Claudia Regina Martins Estorilio; a presidente do Colegiado Municipal do Conselho Tutelar, Rosilei Bastos Pivovar; a assessora técnica dos Conselhos Regulares de Curitiba, Carla Braun; as doutoras Maria Cristina Neiva de Carvalho e Maria da Graça Saldanha Padilha; além de servidoras municipais.
