O Grupo Bitcoin Banco anunciou a criação de uma plataforma que permite que juízes possam consultar dados relacionados a investidores de criptomoedas que respondam a processos judiciais. Com a plataforma BitScoreCoin, apenas as autoridades com um mandado judicial podem consultar rapidamente se os réus possuem contas nas exchanges NegocieCoins e Zater, pertencentes ao grupo.
A plataforma já está pronta e será apresentada nos próximos dias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que a instituição homologue a ferramenta e firme um Termo de Cooperação Técnica nos moldes do convênio existente com o Banco Central (Bacenjud) e Departamento Nacional de Trânsito (Renajud). Com estes sistemas, os magistrados brasileiros consultam os saldos em contas bancárias e veículos dos réus. A ideia é que o CNJ possa realizar o mesmo entendimento com as criptomoedas, sem que haja qualquer violação à privacidade dos dados dos usuários.
“Esse é um esforço do Grupo Bitcoin Banco para colaborar com a Justiça brasileira. De um lado, considero um ato de responsabilidade social, afinal uma organização privada está entregando sua base de dados para consulta pelo Poder Judiciário. Por outro lado, entendo que quanto mais abertura tivermos nesse cenário, mais respeito e credibilidade terá essa atividade econômica, favorecendo a circulação da moeda digital”, afirma o diretor jurídico do Grupo Bitcoin Banco, Ismair Júnior Couto.
A plataforma, inédita no mercado de criptomoedas, busca aumentar a transparência e a credibilidade da atividade ao colaborar para a solução de crimes diversos. “Essa é uma necessidade para a justiça e é algo que o mercado de criptomoedas já pede. Nosso objetivo é expulsar os criminosos que estão no mercado financeiro digital, mas sem que haja uma centralização no mercado de criptomoedas nem qualquer violação de privacidade dos dados dos investidores”, explica o presidente do Grupo Bitcoin Banco, Claudio Oliveira.
Atualmente, os diversos órgãos de Justiça expedem ofícios às exchanges pedindo a consulta a CNPJ ou CPF vinculados a processo judicial. Com isso, os magistrados esperam que as exchanges realizem a pesquisa e o bloqueio dos saldos presentes nas eventuais contas dos réus. Processos judiciais envolvendo grandes operações, como a Lava Jato, já demandaram esse tipo de procedimento. Com a plataforma BitScoreCoin, o acesso a essas informações será simplificado e a consulta das criptomoedas pode ser executada pelo próprio julgador.
“Isso já é um material público porque está na blockchain, qualquer um pode consultar. O problema é que não está agrupado em uma ferramenta só. As consultas são feitas aleatoriamente e as ligações entre as transações exigem um conhecimento aprofundado de navegação dentro da blockchain. Com essa ferramenta, a autoridade não precisa se preocupar com isso. O próprio sistema vai fazer todas as pesquisas”, afirma Oliveira.
A plataforma atualmente permite, a partir do CPF e data de nascimento da pessoa, consultar se o réu possui uma conta em alguma das exchanges do grupo ou no próprio Bitcoin Banco. Uma segunda fase de implantação, que ainda está em testes, oferece inteligência artificial e algoritmos especiais que possibilitarão o acompanhamento da carteira do cliente. Ao clicar na chave pública, a autoridade poderá acessar a blockchain e o sistema exibirá todas as transações financeiras e contatos realizados. Assim, o julgador poderá fazer a análise e pedir ou não o bloqueio das contas.
“À medida do tempo, vamos aperfeiçoar e exibir uma análise do movimento dando valores anteriores e valores do momento atual para que a pessoa veja exatamente quais são as quantias movimentadas”, afirma Oliveira, ressaltando que no futuro também será disponibilizada uma API (conjunto de rotinas e padrões de programação) para que outras exchanges se conectem à plataforma.
O sistema, desenvolvido em 90 dias, envolveu a participação de 15 pessoas dos departamentos de compliance e tecnologia do grupo, incluindo representantes da Zater Tecnologia, braço de criação e desenvolvimento de plataformas tecnológicas da nova exchange do grupo, a Zater Capital.
Confira mais informações no site: http://www.bitscorecoin.com/
Sobre o Grupo Bitcoin Banco
Com sede em Curitiba, o Grupo Bitcoin Banco é um dos primeiros do país a atuar com investimentos e negócios relacionados às criptomoedas. O grupo é composto pela exchange NegocieCoins, que está entre as principais corretoras, a exchange Zater, que possui uma das mais avançadas plataformas de trade do Brasil, a Imobiliária Inspira (que aceita pagamento e depósito caução em bitcoins), a Opencoin (unidade que possui um token de utilidade para pagamentos eletrônicos) e o Bitcoin Banco, instituição especializada em investimentos com criptomoedas e o primeiro com uma agência física para atendimento dos investidores. Também é afiliado ao Icoinomia, Instituto Nacional de Defesa dos Operadores de Câmbio de Criptomoedas, cujo objetivo é defender o livre exercício da atividade econômica das organizações que operam com moeda virtual. Com uma equipe experiente no mercado financeiro tradicional, o grupo oferece atendimento ágil, consultoria personalizada e serviços exclusivos aos seus clientes.
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