5 de agosto – Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Em 5 de agosto celebra-se o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data convida a uma reflexão sobre como seria a saúde e a qualidade de vida das pessoas sem as ações da Vigilância Sanitária. Quem garantiria a qualidade da água e do alimento que consumimos? O que aconteceria se não houvesse o controle de doenças e epidemias?
Mais do que uma instituição, a Vigilância Sanitária deve ser vista como uma prática a ser implementada no dia a dia da população, como forma de proteger e promover a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente.
A Vigilância Sanitária abrange um amplo campo de atuação e é composta por equipes multidisciplinares formadas por profissionais que atuam na área da saúde. Neste contexto, o médico-veterinário desempenha diversas funções, conforme explica o médico-veterinário Dr. Carlos Augusto Donini, conselheiro e presidente da Comissão Técnica de Políticas Públicas do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).
“A Medicina Veterinária contribui com os setores de água e abastecimento; gestão de resíduos; produção e comercialização de alimentos; serviços sanitários; medicamentos e produtos biológicos; trânsito de produtos e animais; registros e licenças de funcionamento; treinamento técnico capacitante; entre tantos outros”, exemplifica Donini.
O Dr. Mário Ramos de Paula e Silva, médico-veterinário membro da Comissão Técnica de Saúde Pública Veterinária do CRMV-SP, ressalta ainda que a grade curricular de formação profissional auxilia os médicos-veterinários no exercício de uma horizontalidade em todas as áreas afins de vigilância em saúde, como sanitária, epidemiológica e ambiental. “O papel do médico-veterinário em Vigilância Sanitária é de fundamental importância, principalmente pela sua visão humanista de sociedade.”
Qualidade e segurança alimentar
Ao fiscalizar e implementar boas práticas de produção, armazenamento, conservação e comercialização de produtos de origem animal, por exemplo, o médico-veterinário garante o controle de qualidade e a segurança no consumo de alimentos como leite, ovos, pescado, carne, queijo. Isso engloba a fiscalização e o controle sanitário de ambientes, processos, insumos e tecnologias aplicadas, além da capacitação dos profissionais envolvidos.
Segundo Silva, o médico-veterinário possui capacidade técnica para diagnosticar, investigar, prevenir, remediar e solucionar os principais riscos de saúde pública inerentes ao consumo de produtos de origem animal.
“Cabe ainda à Vigilância Sanitária, ou melhor, às equipes de profissionais da saúde que a executam, assistir, analisar e intervir, de forma sistêmica, sobre todos os fatores de risco envolvidos, como clima, manejo, cultura, hábitos, publicidade, informação e o aprimoramento da educação sanitária continuada” complementa o conselheiro do CRMV-SP, Dr. Carlos Augusto Donini.
A importância da vacinação
As vacinas, associadas às condições mínimas de higiene, nutrição e estabilidade, promovem a interrupção do ciclo de transmissão e circulação de agentes infecciosos e patogênicos graves. “A vacinação de espécies animais garante o controle de transmissão de zoonoses como raiva, tuberculose, brucelose, leptospirose, encefalite, entre outras que oferecem alto risco às pessoas e aos animais”, diz Donini.
Silva reforça que as vacinas são de suma importância, pois conferem proteção e diminuem os riscos do surgimento de epidemias nas populações humanas e animais. “A implementação de programas de vacinação em saúde pública e na Medicina veterinária impactou no decréscimo das principais doenças infecto-contagiosas das últimas décadas no Brasil” afirma.
Desafios Vigilância Sanitária no Brasil
Para o médico-veterinário Dr. Mário Ramos de Paula e Silva, os desafios da área no País envolvem a limitação do teto dos gastos públicos em saúde, a precarização e acentuada falta de estrutura e de recursos humanos e a pouca participação social nas políticas de vigilância em saúde. “Mas o principal ainda é, a meu ver, a não adoção fiel de um modelo de saúde, em todos os níveis de gestão do SUS, onde a redução dos riscos de doença e outros agravos sejam primados pela promoção, proteção e prevenção em saúde, o que hoje é centrado somente pelo âmbito da assistência à saúde e hospitalar.”
De acordo com Donini, apesar dos avanços da saúde pública no País, é necessário intensificar a ação fiscalizadora, sobretudo nos municípios onde a Vigilância Sanitária é mais frágil. “Sem uma Vigilância Sanitária forte, atuante, digna e ágil não se produz nem se mantém condições mínimas de saúde pública, individual e coletiva. A vigilância, sem a menor dúvida, é o principal elemento promotor da saúde e do desenvolvimento da sociedade” conclui.
Sobre o Dia Nacional da Vigilância Sanitária
A data foi criada por meio da Lei n° 13098, de 27 de janeiro 2015, e foi escolhida por ser o dia do nascimento de um dos precursores da Saúde Pública no Brasil, Oswaldo Gonçalves Cruz. O médico e sanitarista brasileiro, especialista em bacteriologia, foi pioneiro no estudo e tratamento das doenças tropicais e da medicina experimental no país. Atuou ativamente em campanhas de saneamento e vacinação, visando o controle e o combate de doenças como peste bubônica, febre amarela e varíola.
Sobre o CRMV-SP
O CRMV-SP tem como missão promover a Medicina Veterinária e a Zootecnia, por meio da orientação, normatização e fiscalização do exercício profissional em prol da saúde pública, animal e ambiental, zelando pela ética. É o órgão de fiscalização do exercício profissional dos médicos-veterinários e zootecnistas do Estado de São Paulo, com mais de 35 mil profissionais ativos. Além disso, assessora os governos da União, Estados e Municípios nos assuntos relacionados com as profissões por ele representadas.
