As duas cidades já assinaram o termo de adesão à Redesim, que integra órgãos envolvidos na abertura e fechamento de empresas
Os municípios de Assaí e Cornélio Procópio, no norte do Paraná, assinaram o termo de adesão à Redesim – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – que, no Paraná, é nominada de “Empresa Fácil”. Trata-se de um sistema integrado que permite a abertura, fechamento e alteração de empresas nas Juntas Comerciais, simplificando os procedimentos e reduzindo custos e burocracia. A previsão é de que em no máximo 90 dias a rede esteja implantada nas duas cidades.
A consultora do Sebrae/PR, Gabriela Maria Lima, informa que, no território procopense, os comitês gestores da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE) estão à frente das ações para a adesão ao Empresa Fácil, com apoio do Sebrae/PR. Assaí e Cornélio Procópio integram o programa Cidade Empreendedora e serão os primeiros municípios da região a adotar o sistema, que tem o objetivo de cumprir com um dos capítulos da Lei Geral, o de agilizar, simplificar e desburocratizar os processos de abertura e fechamento de negócios.
“Os prefeitos assinaram a adesão em setembro. Agora, em outubro, um consultor vai aplicar um treinamento aos representantes dos órgãos envolvidos. Na sequência, uma empresa vai implantar o sistema sem custos para os municípios. Será um ganho tanto para as prefeituras como para os empresários”, afirma Gabriela.
Com a implantação da rede, todos os órgãos envolvidos na abertura de empresas – como secretaria de finanças, unidade de emissão de alvará, vigilância sanitária, bombeiros – passarão a atuar de forma integrada, agilizando a formalização. A expectativa é que empresas que não atuem em áreas consideradas de alto risco tenham a permissão de funcionamento praticamente imediata.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Cornélio Procópio, Celso Marin, diz que a implantação do Empresa Fácil era um desejo antigo da comunidade empresarial do município. Para ele, a parceria do Sebrae/PR foi fundamental para essa conquista. Hoje, uma empresa leva, em média, 60 dias para ser formalizada na cidade. “A expectativa é transformar meses em poucas semanas após a implantação da rede”, calcula. Para ele, além de agilizar os processos, o sistema deve contribuir, também, para tirar empreendedores da informalidade aos facilitar os trâmites de abertura de novos negócios.
Segundo a integrante do comitê gestor e agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Assaí, Marina Aparecida Frizzo, a capacitação para adesão ao sistema será realizada no dia 25 de outubro. “O sistema vai trazer facilidade e poupar tempo dos empresários, que hoje enfrentam morosidade e burocracia”, aponta. A expectativa é que até meados de dezembro, no máximo em janeiro, os dois municípios estejam com a rede funcionando.
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