Eliziane Gorniak e Mozart Neves Ramos*
Fica cada vez mais evidente a importância do regime de colaboração para melhorar a educação brasileira. Isso está posto no Plano Nacional de Educação como instrumento estratégico para alcançar as metas educacionais para 2024. Agora, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, novamente se configura o valor do regime de colaboração entre as três esferas de governo em colaboração com a sociedade.
Esse espírito de colaboração para efetivar o direito à educação enquanto obrigação do Estado e da família, em conjunto com a sociedade, já estava posto no Artigo 205 da Constituição Federal. Na prática, isso tem se efetivado mediante convênios entre os entes federados e os consórcios intermunicipais. Mas outro caminho que tem se mostrado bastante flexível e criativo são os arranjos de desenvolvimento da educação, conhecidos como ADEs.
A boa notícia é que, desde a sua homologação pelo Ministério da Educação, em 2011, esse mecanismo, que promove a colaboração entre municípios de um dado território com as mesmas características sociais e culturais, tem crescido em todo o país. Em 2018, já são 12 arranjos envolvendo mais de 165 municípios. Mas atuar em colaboração dá resultado? Algumas experiências dizem que sim.
Na região do ADE Noroeste Paulista, há cinco anos, mais de 55 municípios se organizam para promover um Congresso Internacional de Educação para ofertar formação continuada de qualidade para professores. O Ideb médio da região passou de 6 em 2007 para 6,5 em 2015.
Em Santa Catarina, no ADEGranfpolis, desde 2015, 22 municípios se uniram para enfrentar quatro desafios identificados no território. Um deles é a redução da distorção idadexano, que, na média, alcança 12,8% dos alunos. Em 2017, a partir da parceria com o Instituto Ayrton Senna, 92% dos alunos matriculados no programa “Se Liga” foram al fabetizados e 100% dos alunos foram promovidos ou avançaram de ano escolar por meio do programa Acelera.
Esses exemplos mostram que precisamos celebrar o número de arranjos em crescimento no país. Afinal, alianças podem representar uma grande oportunidade para aumentar a equidade e a qualidade da educação.
*Eliziane Gorniak, diretora do Instituto Positivo e Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e Conselheiro do Instituto Positivo.
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