Blockchain pode trazer agilidade e segurança jurídica

São muitas as novas tecnologias que trazem promessas de um futuro mais seguro, rápido e econômico. E entre elas, certamente, você já ouviu falar em blockchain. Mas por que é que você deveria, realmente, prestar atenção nela?

Conceituar Blockchain é mais simples do que a complexa técnica por trás de seu funcionamento. Traduzida, literalmente, como “cadeia de blocos”, funciona como um livro razão público e universal no qual são registradas transações de toda a natureza. As informações inseridas são imutáveis.

Os blocos, adicionados de forma cronológica com novos dados, contêm informações criptografadas e a criptografia altamente complexa, interligada, é o que, conjuntamente com sua absoluta descentralização, torna de difícil adulteração os dados registrados na rede.

Criada inicialmente com o intuito unicamente de validar as transações realizadas por meio do Bitcoin, a Blockchain chamou rapidamente a atenção de seu potencial para a utilização para as mais diversas funcionalidades, indo, atualmente, muito além do uso para validação de criptoativos, sendo uma das mais promissoras tecnologias de dados existentes. Seu uso já está difundido, inclusive, entre empresas de perfil altamente conservador, como a Microsoft.

Mas há muito mais e a chamada revolução blockchain já faz parte de nosso dia a dia. A tendência é sua maior implementação de forma exponencial. O que podemos, então, esperar do seu uso?

Transações Financeiras Simplificadas
As transações financeiras, inclusive internacionais, com a utilização da blockchain, podem acontecer em apenas algumas horas, de forma barata e altamente segura. Há já diversas fintechs que desenvolvem serviços neste sentido.

Contratos Inteligentes
Certamente, uma das maiores promessas do amplo uso da blockchain, os contratos inteligentes podem ser utilizados para diversas funcionalidades. Desde um contrato de locação de bens em que a operação seja realizada de forma imediata e segura, sem intermediários, até contratos de seguros, trocas de ativos, compras e vendas. O contrato inteligente é autoexecutável, portanto, estando os dados na rede, dispensa terceiros para sua concretização, com absoluta segurança.

Direitos Autorais
Não é novidade a disponibilização de álbuns completos para venda por meio da rede blockchain com sucesso. A promessa é, inclusive, que a rede descentralizada venha a substituir o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), permitindo o repasse automático para os envolvidos em uma produção artística dos ganhos sem intermediários. Ainda, seria muito mais fácil demonstrar a efetiva autoria de quaisquer obras.

Prova Judicial
Há ferramentas facilmente acessíveis que permitem o registro de qualquer documento na rede blockchain, tornando, assim, seu conteúdo inalterável e altamente seguro. Seu uso já foi aceito em precedente jurisprudencial, sendo a perspectiva de sua utilização de forma ampla com frequência cada vez maior.

Dados Médicos
Sim, é possível a criação de redes blockchain confidenciais, com visualização permitida apenas para usuários autorizados. Isso permitiria que os dados médicos estivessem disponíveis amplamente em qualquer lugar do planeta e em caso de uma emergência em qualquer localidade o acesso seria imediato.

Não restam dúvidas que os usos da blockchain são inúmeros e sua aplicação está ocorrendo cada vez com maior frequência. Certamente, em breve, seu uso será cotidiano, pedindo um delivery ou um táxi com transações rápidas, seguras e descentralizadas. Resta saber se estamos preparados para a mudança que está por vir.

STEFANIE ROSSO SARNICK é advogada e atua na área de Direito Securitário do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.