O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual

O Direito Autoral e a Propriedade IntelectualDiariamente são vistas várias discussões acerca dos direitos autorais de algum artista, muitos alegam terem sidos roubados ou até plagiados, está é uma questão muito séria a se comentar. De acordo com o art 5º da Constituição Federal, todo criador de uma obra intelectual possui os seus direitos autorais protegidos.

Neste momento de pandemia as criações estão a mil, muitos criadores se adaptaram ao contexto e estão trazendo novidades que aproximem o público da cultura, mas para que isso seja possível também se faz necessário que essas criações sejam patenteadas e tenham seus direitos resguardados.

A advogada Sabrina Rui apresenta um caso que vivenciou, “Um cliente me procurou com uma ideia super inovadora de realizar um reality show nesse período de pandemia, seguindo todas as normas de saúde e garantindo segurança nas gravações. O cliente então gostaria de apresentar a sua ideia para outros produtores e para as mídias, mas teve receio de ter o seu projeto roubado”.

Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) “Propriedade Intelectual refere-se a criações da mente, como invenções; obras literárias e artísticas; desenhos; e símbolos, nomes e imagens usados no comércio.”

A proteção resta garantida por meio de patentes, direitos do autor e proteção para o uso de marcas.

Sabrina explica, “No caso apresentado visualiza-se de imediato a necessidade de proteção e regulação do uso e direitos do autor, a fim de garantir-lhe maior segurança à criação. Alguns termos e contratos de confidencialidade, segurança e responsabilidade foram assinados”.
Após esses acordos é possível resguardar-se a titularidade da obra ao seu autor de modo que ao licenciado são concedidos em determinada medida o uso e eventual exploração da obra autoral.

A partir do momento que o autor registra a sua obra, se identificado que outros à plagiaram, mesmo que só em partes, estes podem ser processados e terão que responder pelo plágio.

Agora, “Ele pode então divulgar a ideia do reality show para diversas plataformas, garantido judicialmente os seus direitos autorais, e até podendo receber indenizações se caso algum terceiro se apropriar do projeto”, finaliza a Dra.

Serviço: Dra. Sabrina Marcolli Rui
Advogada em direito tributário e imobiliário
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