Reforma Tributária pode tornar a Saúde três vezes mais cara no Brasil, afirma ABIIS

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Reforma Tributária pode tornar a Saúde três vezes mais cara no Brasil, afirma ABIIS

Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde intensificou reuniões com parlamentares para defender que não haja aumento de imposto nos produtos para a saúde, considerados essenciais para a população

Serão inúmeros os prejuízos para a Saúde no Brasil, caso a Reforma Tributária não dê tratamento diferenciado para o segmento. Segundo dados da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o impacto econômico para o sistema de saúde brasileiro – público e privado – pode chegar a R$ 5,27 bilhões decorre do efeito cascata que o ICMS causa em outros impostos e contribuições, como o ISS, PIS e COFINS. Este valor é três vezes maior do que é gasto atualmente em renúncia fiscal dos Estados, que é de R$ 1,68 bilhão.

Além da questão específica do ICMS, a maior parte dos seus produtos e serviços, que hoje são desonerados (0%), sofrerá com o aumento da tributação estimado em 25 pontos percentuais, caso o setor não tenha um tratamento diferenciado. “A Reforma Tributária é necessária, para tornar o sistema tributário menos complexo, burocrático e, ao mesmo tempo, moderno e impulsionador da recuperação econômica do país. Mas é preciso assegurar que os bens, direitos e serviços sejam tributados de acordo com seu grau de importância para a sociedade”, afirma o presidente da ABIIS, Bruno Boldrin Bezerra.

Produtos imprescindíveis e com alta demanda, como o Grampeador para cirurgia bariátrica, Válvulas Cardíacas e Próteses para Joelhos, que hoje tem alíquota zero podem chegar a 25% de imposto, se adotado o IBS (soma dos IVA Federal e IVA Estadual/Municipal). “Temos nos reunido regularmente com senadores e deputados federais para expor nossa preocupação”, conta Bezerra. A ABIIS elaborou sugestões de emendas à PEC 45/2019, para que seja possível a concessão de tratamento fiscal diferenciado ao setor da saúde, consagrado como direito social fundamental pela Constituição Federal de 1988; e à PEC 110/2019, para que a concessão de tratamento fiscal diferenciado restrito aos medicamentos se estenda à cadeia produtiva, comércio e serviços do setor de saúde.

A Saúde é o segundo maior empregador da economia brasileira. Em 2019 foram realizados mais de 1 milhão de procedimentos no SUS, com utilização de algum tipo de dispositivo médico. Durante a pandemia, o setor se mostrou ainda mais fundamental. O presidente da ABIIS ressalta que “o aumento dos custos para aquisição de dispositivos médicos recairá não somente sobre o setor privado, mas também sobre os próprios entes públicos, já que a União, Estados e Municípios são seus principais compradores”.

Outra consequência será o desestímulo aos investimentos do setor no país, com restrição de acesso da população a produtos e tecnologias médicas mais avançadas, tendo em vista seu maior custo de aquisição.