Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação de tratamento para principal causa de perda de visão na população acima dos 50 anos

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) avalia disponibilização de ranibizumabe no SUS[2], medicamento é usado no tratamento de pacientes com DMRI neovascular[1].

São Paulo, 22 de fevereiro de 2021 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC-SUS) abriu a Consulta Pública de n. 06 para coletar a opinião da sociedade sobre a incorporação de ranibizumabe para o tratamento de pacientes com Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular na saúde pública brasileira[2].

Atualmente, a fotocoagulação a laser é a única opção de tratamento inserida no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DMRI neovascular e tem sua indicação limitada a um grupo específico de pacientes[3].

Pedro Carricondo, oftalmologista especialista em retina, diretor do pronto-socorro de oftalmologia do Hospital das Clínicas da USP e membro da diretoria do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, explica que é importante disponibilizar todas as opções terapêuticas atualmente aprovadas pela ANVISA. “A terapia anti-VEGF, a exemplo do ranibizumabe, tornou-se o tratamento padrão-ouro para o controle da DMRI neovascular, mas ainda não é regularmente oferecida pelo SUS[3]. Quanto mais tratamentos estiverem disponíveis e ao alcance dos oftalmologistas e da população, melhor será na hora de avaliar e discutir a alternativa adequada para cada caso”, afirma Carricondo.

A DRMI é a principal causa de perda de visão na população acima dos 50 anos[4]. Ela ocorre quando o excesso de uma substância chamada Fator de Crescimento Endotelial Vascular (VEGF) causa o crescimento de novos e aleatórios vasos sanguíneos (neovasos) na região macular abaixo da retina. Estes neovasos extravasam sangue e fluidos, comprometendo a visão.[1]

A terapia anti-VEGF inibe a atividade do VEGF, interrompendo o crescimento destes neovasos[1]. “Detectar a doença precocemente é importante para o adequado controle da doença e para o sucesso do tratamento, minimizando danos irreversíveis”, alerta o especialista.

Estima-se que a DMRI afete 196 milhões de pessoas em todo o mundo atualmente, com a expectativa de crescimento 288 milhões em 2040[4]. Devido a sua prevalência crescente e sua natureza de perda visual irreversível e progressiva, a doença causa um impacto significativo para a saúde pública[5,6]. Como em estágios iniciais a doença pode ser assintomática, é essencial visitar o oftalmologista anualmente.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 1 bilhão de casos de cegueira poderiam ser evitados ou tratados[7]. “Como a DMRI é uma doença que acomete pessoas mais velhas, muitas delas acreditam que a dificuldade para enxergar e uma eventual perda da visão estejam atreladas ao envelhecimento. No entanto, em muitos casos, é sintoma de uma doença crônica que pode ser controlada adequadamente se diagnosticada precocemente” afirma o oftalmologista.

Todos os interessados podem contribuir com sua opinião até 09 de março

Para garantir que ranibizumabe seja disponibilizado pelo SUS aos pacientes com DMRI neovascular, a CONITEC convida a sociedade civil a participar, por meio da contribuição individual, da Consulta Pública de número 06, que ficará disponível até 09 de março. No site da CONITEC também estão disponíveis os relatórios com todas as informações técnicas sobre a consulta em questão.

Para participar é simples, confira o passo a passo abaixo:

  • Acesse o site da CONITEC (www.conitec.gov.br);
  • Clique em ‘Consultas Públicas’ no menu lateral esquerdo;
  • Localize a Consulta Pública de número 06;
  • Clique em ‘Faça aqui sua contribuição’;
  • Dê a sua opinião em relação à proposta de incorporação de ranibizumabe para DMRI no SUS.

Saiba mais em https://www.novartis.com .

Referências:

1-Retina International. Age-related Macular Degeneration. Disponível em: https://www.retina-international.org/our-eyes/common-conditions/what-is-age-related-macular-degeneration/. Acesso em julho de 2020.

2-Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Consulta Pública no. 6 Disponível em: < https://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20210217_Relatorio_aflibercepte_e_ranibizumabe_DMRI_CP06.pdf . Acesso em 18 de fevereiro de 2021.

3-Relatório para Sociedade. Aflibercepte e Ranibizumabe para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade Neovascular. Disponível em: https://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/Sociedade/ReSoc241_aflibercepte_ranibizumabe_DMRI.pdf. Acesso em 18 de fevereiro de 2021.

4-Age-Related Macular Degeneration Preferred Practice Pattern®. https://dx.doi.org/10.1016/j.ophtha.2019.09.024 ISSN 0161-6420/19

5-BRATS (Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde). (2008). Inibidores da Angiogênese para o Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade. Ano III, número 6. Disponível em: https://rebrats.saude.gov.br/institucional/brats?download=103:n-06-inibidores-da-angiogenese-para-o-tratamento-da-degeneracao-macular-relacionada-a-idade. Acessado em: 28/01/2020.3,4

6-Wong, W. L. et al. Global prevalence of age-related macular degeneration and disease burden projection for 2020 and 2040: a systematic review and meta-analysis. Lancet Glob. Health2, e106-e116 (2014).

7-Em primeiro relatório global sobre cegueira, OMS diz que mundo poderia evitar metade dos casos. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/10/1690122. Acesso em agosto de 2020.

mbraz@ipg-pr.com

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