Canais de denúncia evoluem no Brasil e quantidade de delações dobra, em 5 anos

 Especialistas afirmam que sucesso na apuração dos fatos e possíveis punições estão diretamente ligados à qualidade e precisão das informações reportadas

             Fundamental no fortalecimento do processo de integridade nas empresas e organizações, os Canais de Denúncia vêm ganhando mais relevância, nos últimos cinco anos, no Brasil. A afirmação é do palestrante do webinar ‘Canais de denúncia: experiência global como instrumento de Ética & Compliance e o caso do IES’, Fernando Scanavini, que é diretor Executivo de Operações na ICTS Protiviti, especializada no tema e responsável pelo Canal de Denúncia independente do Instituto Ética Saúde. O evento aconteceu no dia 26 de maio.

Na abertura, o integrante do Conselho de Ética do IES, Edson Luiz Vismona, destacou que o Instituto tem se desdobrado em ações, na definição de normativas e orientações, mostrando que as boas práticas devem ser incentivadas. “Essa é uma contribuição efetiva que o IES dá para estimular o setor de saúde. E esta rede precisa se consolidar cada vez mais, com base em princípios éticos concorrenciais e éticos voltados para as práticas junto ao mercado”. Citou a importância do canal de denúncias neste contexto. “Estamos saindo da visão de tese (dever ser) para colocar em prática. Essa é a demanda da sociedade e do consumidor, que cada vez mais identifica e valoriza a reputação das empresas. É preciso depurar o mercado, fortalecendo as companhias que tanto investem em iniciativas para combater desvios que corroem a competitividade do setor. Nesse sentido, o IES, em parceria com demais entidades da saúde, tem intensificado essas ações de integridade”.

Fernando Scanavini definiu os canais de denúncia como “a principal porta de entrada para o conhecimento do que acontece nas organizações para que se siga com as apurações e, consequentemente, para que os negócios ocorram de maneira ética e dentro das melhores práticas de mercado”.

Segundo ele, nos últimos cinco anos, a ICTS registrou um crescimento de mais de 100% no número de denúncias recebidas por grupo de mil pessoas. Em 2015 eram 2,4 relatos mensais a cada 1 mil colaboradores, saltando para 4,99 em 2020. “Isso mostra o nível de confiança nesta ferramenta. Neste período, as empresas e organizações ampliaram a disponibilização desses canais e houve maior exposição na mídia de temas que antes não eram abertamente discutidos pela sociedade (corrupção, assédio, racismo e violência contra a mulher, entre outros)”, analisou.

O especialista explicou o ciclo de um canal de denúncia, desde a captação, análise preliminar, investigação, conclusão e deliberação pelo comitê de ética. E destacou como as informações captadas pelo canal são importantes no tratamento de vulnerabilidade e riscos; nas melhorias em mecanismos de gestão e controle; e no treinamento e comunicação. Frisou que “cada vez mais os denunciantes têm colocado elementos que permitem a apuração do caso. Isso é muito importante. Percebemos um aumento de denúncias procedentes de 31% para 37%. Essa evolução progressiva da procedência (comprovação das denúncias após condução da apuração) demonstra ampliação, ano após ano, da maturidade do Canal nas organizações. O efeito combinado do maior nível de qualificação (aproveitamento dos relatos registrados para condução de apurações objetivas) e da maior procedência amplifica o retorno do Canal à organização em termos qualitativos e quantitativos”, afirmou Scanavini.

O diretor Técnico do Instituto Ética Saúde, Sérgio Madeira, moderador do webinar, apresentou os dados do Canal de Denúncias do IES: 684 recebidas e tratadas; 187 encaminhamentos para órgãos de governo que tem acordo de cooperação firmado com o IES; 108 denúncias finalizadas por falta de inconsistência ou fora do escopo do IES; 11 recomendações e 44 advertências. E destacou o rigor com que o Canal é tratado internamente, desde a criação. “O Instituto assegura o absoluto sigilo do conteúdo denunciado e do denunciante. Ao longo desses anos, não temos nenhum histórico de vazamento de informações. Só tem contato com os relatos o assessor de compliance que qualifica as denúncias e o Conselho de Ética que as analisa. Apenas os casos previstos – gravíssimos e comprovados – tem divulgação prevista em instrução normativa”, enfatizou.

Edson Vismona voltou a citar a importância da qualidade das informações. “Este é um desafio permanente, identificar os elementos mais concretos e formar um juízo, uma avaliação mais precisa com relação a denúncia”, finalizou.

O webinar teve o apoio institucional da ABIMO, ABRAIDI, ABRAMED, IBROSS e Observatório Social do Brasil. O conteúdo completo está disponível no Youtube do Instituto Ética Saúde: https://www.youtube.com/watch?v=KdcERv0GnzY.

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