Com o edital, o Tecpar busca selecionar a melhor proposta que contemple diagnósticos, triagem e monitoramento do tipo Point of Care Testing (POCT) para doenças como dengue, chikungunya, raiva e leishmaniose. São as testagens rápidas, realizadas em pontos de atendimento como consultórios médicos, farmácias, hospitais, pronto atendimento, home care e laboratórios, entre outros locais próximos ao paciente.
O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, explica que o requisito principal é que o produto seja inovador e possa ser produzido em plataforma tecnológica única, ou seja, que por meio de investimento único seja possível a fabricação de diferentes produtos.
“Como laboratório público oficial, o Tecpar lançou este chamamento público a fim de prospectar parceiros e abastecer o mercado público de saúde brasileira, ampliando a oferta de novos produtos para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ”, afirma.
O Tecpar é um centro de referência de tecnologias estratégicas para SUS, dentro da política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde. O programa tem por objetivo apoiar a política de saúde brasileira e promover o desenvolvimento sustentável nacional.
OUTRAS DOENÇAS – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) são enfermidades transmissíveis que incidem em 149 países tropicais e subtropicais. Todas têm em comum o fato de estarem diretamente associadas à condição de pobreza das pessoas afetadas. No edital do Tecpar, as DTNs consideradas são dengue, chikungunya, raiva e leishmaniose.
TESTES RÁPIDOS – Os diagnósticos do tipo Point of Care Testing possibilitam atendimento mais rápido ao paciente, detectando doenças, condições ou infecções de forma descentralizada e eficaz. Isso amplia o acesso à primeira etapa da linha de cuidado, a do diagnóstico e da prevenção.
A mobilidade também facilita sua utilização em locais e momentos específicos de alta demanda, como em situações de surtos, epidemias ou programas de saúde pública. Além disso, aceleram o processo de investigação e encurtam o tempo para tomada de decisão clínica, prevenindo doenças futuras.
CRITÉRIOS – Os projetos apresentados passarão primeiramente por análise de mérito e os aprovados seguirão para classificação onde serão avaliados conforme seu grau de maturidade de desenvolvimento da pesquisa.
Para comprovar o nível de maturidade exigido no edital, o interessado deve apresentar o protótipo já finalizado (desenvolvido e validado em laboratório) e pronto para iniciar as fases de validação clínica.
Na etapa final do desenvolvimento, o Tecpar participará ativamente por meio da avaliação dos requisitos para validação clínica ou teste de desempenho para aprovação regulatória e registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As próximas fases do projeto de pesquisa e desenvolvimento necessárias para atingir o mercado serão avaliadas após a validação e registro do produto.
