Cartórios do Paraná passam a receber denúncias contra violência doméstica

Campanha nacional Sinal Vermelho conta com os mais de 1.160 Cartórios paranaenses para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade

Cartórios do Paraná passam a receber denúncias contra violência doméstica
Foto de RODNAE Productions no Pexels

Os mais de 1.160 Cartórios paranaenses são agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde o último dia 25, todas as unidades do Paraná integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade, que então acionará a Polícia.

A ação nacional permanente integra a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), entidade que representa todos os Cartórios do estado, a uma iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021 -, como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Para integrar os Cartórios à iniciativa, a Anoreg/PR produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o estado, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, de forma a preparar os funcionários para oferecer auxílio – abrigando a mulher em uma sala da unidade – e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, cpf, rg e telefone – e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis.

“A discussão sobre a violência contra a mulher ficou escondida por muito tempo, então a partir do momento em que trazemos esse tema à tona, passa a ser mais viável conseguir cada vez mais pessoas para ajudar nesse acolhimento, que é tão necessário”, comenta a presidente da Anoreg/PR, Mônica Macedo Dalla Vecchia. “Os cartórios extrajudiciais possuem grande capilaridade, o que permite uma vasta rede de apoio para as mulheres que decidirem buscar ajuda em qualquer serventia no estado”, complementa.

Segundo números divulgados pela AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

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