Renúncia fiscal pode impactar o setor da saúde em tempo de pandemia

Prazo de entrega da declaração do IR 2022 começa segunda-feira, dia 7 e pessoas físicas podem doar até 3% de seu imposto para projetos de instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe

Renúncia fiscal pode impactar o setor da saúde em tempo de pandemia
Crédito: Marieli Prestes

O prazo de entrega da declaração de IR 2022 começa na próxima segunda-feira (7/3). Os contribuintes terão até às 23h59 do dia 29 de abril para prestar contas ao leão e também a chance de contribuir com instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe, maior hospital pediátrico do Brasil, com sede em Curitiba (PR). Pessoas físicas que fazem a declaração pelo formulário completo podem destinar até 3% do imposto – a pagar ou a restituir – e fazer a diferença na rotina e no orçamento de instituições que ainda estão convivendo com os impactos da pandemia de coronavírus, que entra em seu terceiro ano.

Nos últimos anos, esses valores tornaram-se uma importante fonte de recursos financeiros, inclusive mudando a realidade dessas organizações, mas as contribuições poderiam ser ainda maiores. Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, essas doações têm um grande potencial de arrecadação, porém representaram apenas 3,15% do potencial total. Isso significa que mais de R$ 8 bilhões deixaram de ser destinados a projetos que poderiam, por exemplo, impactar o cenário da saúde no Brasil, que foi um dos que mais sofreram com as consequências da pandemia.

Eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, o Pequeno Príncipe utiliza a modalidade de renúncia fiscal há cerca de 15 anos. Os recursos contribuem não só para a manutenção das suas atividades, como também garantem a humanização no atendimento e a equidade para milhares de crianças e adolescentes. Os valores ajudam ainda na capacitação dos profissionais e no investimento em pesquisa e em tecnologia, como a modernização do Centro Cirúrgico, onde anualmente são realizados mais de 20 mil procedimentos.

Investimentos feitos em 2020 com recursos oriundos das renúncias fiscais, como a aquisição de equipamentos, melhoraram o tempo das cirurgias, o que impactou numa recuperação mais rápida dos pacientes. A agilidade dos procedimentos também contribuiu para a realização de um volume maior de cirurgias. Mesmo com as restrições da pandemia, a instituição fez 282 transplantes em 2021.

O Hospital tem diversos projetos aprovados com os fundos para infância e adolescência, todos monitorados pelos conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas (responsáveis pela auditoria, acompanhando a utilização de recursos e fiscalizando a prestação de contas).

Como doar

A destinação pode ser feita de forma fácil e sem custos, independentemente se o contribuinte tenha imposto a pagar ou a restituir. No caso de quem tenha IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida será subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado será somado à restituição que ele tem a receber e é corrigido pela Taxa Selic.

Para saber o valor que pode ser destinado, o cidadão pode fazer uma simulação diretamente no site www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda. O site também pode ser utilizado pelo contribuinte para tirar dúvidas e checar as instruções para quem deseja contribuir com a causa da saúde infantojuvenil. Para mais informações sobre doações via restituição do Imposto de Renda, basta o contribuinte entrar em contato pelo telefone (41) 2108-3886 ou (41) 99962-4461.

 

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