Tag: Constitucional
Câmara dos Deputados institui comissão de juristas para regular o processo no STF
Presidido pelo ministro Gilmar Mendes, o grupo tem 150 dias para elaborar um anteprojeto sistematizando as normas de processo constitucional O presidente ...Advogado analisa decisão do STF sobre a incidência do ITBI em imóvel integralizado
De acordo com Guilherme Broto Follador, a decisão do Supremo Tribunal Federal é equivocada. “Esse erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão ...Poder de polícia e violação dos Direitos Fundamentais tratados em evento na OAB Paraná
XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo IPDA, aconteceu entre os dias 27 e 30 de agosto, em Curitiba A partir ...Gilmar Mendes encerrou atividades do II Congresso de Direito Processual Constitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal traçou um panorama do universo do processo constitucional brasileiro O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar ...Ações coletivas, tempo de caos e novas tecnologias foram destaques em Congresso de Direito
Evento foi organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC Os trabalhos do oitavo painel do II Congresso Brasileiro de ...Painel justifica a elaboração de um Código Processual Constitucional
Também foi abordada a questão da codificação do DPC e tempo constitucional O painel sobre teoria do Direito Processual Constitucional começou com ...Professores abordam convencionalidade e diálogo em Congresso de Direito
Temas integraram a programação do evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, que aconteceu até sexta-feira, 31 de maio, em ...Painel de Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional aborda as cortes supremas
Palestras inaugurais foram proferidas pelos professores André Ramos Tavares e Luiz Guilherme Marinoni. Evento prossegue até sexta-feira, 31 de maio, na sede ...Diretores da CAA/PR participam de painel de debates em congresso nacional
O diretor Cleverton Cremonese será palestrante em painel presidido pela secretária-geral adjunta, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, no II Congresso Brasileiro de ...
