Produtores do litoral do PR buscam, no INPI, registro de indicação de procedência, para agregar valor à produção

Muito em breve, o Paraná poderá ser detentor de novos produtos com Indicação Geográfica (IG). Quatro alimentos típicos do Litoral Paranaense já protocolaram pedido para a obtenção de registro de Indicação de Procedência (IP) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que formaliza os diferenciais de qualidade e origem de produtos fabricados no Brasil e estabelece as condições para esse tipo de registro.
Além dos Cafés Especiais do Norte Pioneiro, que conquistaram em 2012 a certificação de IP, e o Mel de Ortigueira, que obteve em setembro passado registro de Denominação de Origem (DO), os produtores da Cachaça de Morretes, da Bala de Banana de Antonina, da Farinha de Mandioca e do Barreado do Litoral, vinculados à Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (Adetur Litoral), entraram, no final de outubro, com pedidos de IG, para a espécie Indicação de Procedência (IP).
A legislação diferencia dois tipos de IG: a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. A consultora do Sebrae/PR, Maria Isabel Guimarães, explica que a primeira está ligada à notoriedade histórica de uma região na fabricação de determinado produto. Já a DO é um reconhecimento de fatores geográficos (clima e solo, por exemplo) como determinantes para as características do produto final.
Foram protocolados quatro pedidos de IP, sendo Morretes para Cachaça, Antonina para Bala de Banana, Litoral do Paraná para Farinha de Mandioca e Barreado. O Sebrae/PR, a Adetur e os parceiros locais apoiam esses produtores com projetos estruturantes, que visam desenvolver essas regiões, tendo como foco a certificação de indicações geográficas, junto ao INPI, certificador oficial hoje no Brasil.
Segundo a consultora, há mais de dois anos, o Sebrae/PR vem acompanhando os produtores do Litoral com o intuito de dar condições para fortalecer a marca e os produtos, além da criação de uma identidade e da história dos produtos. “Ajudamos a levantar todo o tipo de informações relevantes para a obtenção do registro, como a investigação da história, gestão dos processos, dos produtos e das marcas, com o desafio de preparar as empresas para produzirem o produto dentro das especificações exigidas pelo INPI”, explica Maria Isabel.
Com a aprovação, os produtores regulamentados pela Adetur Litoral poderão utilizar um selo que identificará a procedência do produto como original daquela região. “Cada produto receberá um selo diferente, específico para o Barreado e a Farinha de Mandioca do Litoral, a Bala de Banana de Antonina e a Cachaça de Morretes, que irá identificar para o consumidor que o produto foi cultivado e produzido realmente naquela região.”
Após protocolar o pedido de certificação, acontece a análise da documentação enviada, que pode sugerir alterações ou solicitar mais informações dos produtos e produtores, até a efetivação do registro junto ao INPI, o que pode demorar alguns meses. “O registro vai trazer mais reputação para a região e para o produtor, vai agregar valor ao produto e criar uma identidade específica, que vai distinguir esses alimentos dos demais produtos do mercado”, garante a consultora do Sebrae/PR.
Delícias do Litoral
Para que os produtos do litoral paranaense requeressem o registro de Indicação de Procedência foram avaliados quesitos, como notoriedade, necessidade de proteção, pesquisa envolvida, geração de trabalho e renda, governança e potencial de agregação de valor.
No caso do Barreado, mais do que ser uma iguaria gastronômica, o prato é uma manifestação ligada a outras práticas culturais litorâneas. “A produção do Barreado envolve um intenso e dinâmico quadro articulando comida, turismo e desenvolvimento, que mostra que a importância do Barreado para o Paraná vai além da peculiaridade de seu preparo e de seu sabor”, garante a consultora do Sebrae/PR, Maria Isabel Guimarães.
Assim como o Barreado, a Cachaça e a Farinha de Mandioca também estão intimamente ligadas à história do Litoral. A farinha é um produto artesanal e sua identidade está atribuída ao fato de ser utilizada como um complemento indispensável do barreado e, também, por seu processo de produção, devido ao conjunto de artefatos artesanais usados até hoje na manufatura do produto.
A cachaça é outro item tradicional, cuja produção nesta região ocorre desde o século XVIII e resiste ainda hoje, adaptando-se às transformações, sem perder seu significado cultural. De acordo com os fabricantes, a cana de açúcar produzida no Litoral e o processo de produção adotado geram uma bebida com acidez, pureza e aroma diferenciados.
Já a produção de bananas se dá pelo fato da região litorânea do Estado apresentar condições climáticas ideais para o seu cultivo, que é comercializada in natura na sua maioria. Uma parte menor é utilizada como matéria prima para a produção de derivados, entre eles, a Bala de Banana.
“A maior parte dos produtores de balas de banana vem do meio rural, que enxergam no processamento do excedente da fruta uma forma de diversificação, o que justifica os quesitos de geração de trabalho e renda, e potencial de agregação de valor”, finaliza a consultora.
Sobre o Sebrae/PR
O Sebrae/PR – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná é, para quem já é ou quer ser empresário, a melhor opção para obter informação e conhecimento. Criado na década de 1970, o Sebrae é a instituição que mais entende de pequenos negócios, no campo e na cidade, e possui a maior rede de atendimento do País. No Paraná, conta com 6 regionais e 13 escritórios. A instituição chega aos 399 municípios por meio de Pontos de Atendimento, Salas do Empreendedor e parceiros locais, como associações, sindicatos, cooperativas, órgãos públicos e privados. O Sebrae/PR oferece palestras, orientações, capacitações, treinamentos, projetos e programas, soluções com foco em ambiente de negócios; educação empreendedora; empreendedorismo e gestão; empresas de alto potencial e potencialização; liderança; estartups.    

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