Em 2 de julho último, foi publicada a Lei Complementar nº. 208/2024, que introduz três medidas importantes: (i) permite, mediante previsão legal, a venda de créditos tributários ou não tributários dos entes federados, inscritos ou não em dívida ativa,...
João Alfredo Lopes Nyegray*
Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden. Embora nenhum...
Leonardo Wedderhoff Herrmann*
Vacinas, tratamento de áreas após derramamento de óleo, produção de medicamentos, modificação genética de vetores de doenças. Por trás de todas essas questões vitais para a sociedade contemporânea existe um denominador comum: a biotecnologia. Muito mais do...
Alysson Diógenes*
Entre o fim de abril e o início de maio de 2024, a maior tragédia climática da história se abateu sobre o Rio Grande do Sul. Várias cidades foram alagadas por uma chuva da ordem de 700 mm...
João Alfredo Lopes Nyegray*
O ano de 2024 está sendo considerado o superano das eleições pelo mundo. Ao todo, mais de 50 países terão pleitos variados, dentre os quais o Brasil e os Estados Unidos. A existência de eleições, no...
João Alfredo Lopes Nyegray*
Nos últimos anos, estamos percebendo de forma bastante clara como as questões climáticas vêm influenciando o xadrez geopolítico global. A Síria é um possível exemplo: entre 2006 e 2010, uma seca transformou quase 60% do país...
Por Nelson Falavina*
A humanidade avança o tempo todo em diversas áreas e permanece em constante busca por soluções. A cada dificuldade superada, uma nova se instala em grande escala e a necessidade de resolução é cada vez mais urgente....
Recentemente, entrou em fase de implementação a nova ferramenta do poder judiciário, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada através da Resolução 455/2022 e da Portaria 29/2023, os quais estabelecem que as comunicações processuais emitidas pelos Tribunais sejam...
Quando voltamos nossos olhares para os municípios brasileiros espalhados pelo país, notamos que as paisagens e as culturas são diversas, assim como as capacidades e a forma de funcionamento das redes de ensino, especialmente aquelas de pequeno e médio...
