Artigos

Clóvis Teixeira Filho (*) A regulação de redes sociais é um tema global, presente em iniciativas como a Lei de Serviços Digitais da União Europeia ou na proposta de emenda à Lei de Segurança Online da Austrália. No Brasil, o...

Decisão recente do STJ sublinha a importância de proteger o bem maior que é a vida humana e desestimular práticas fraudulentas José Marciano da Silva Neto No campo do direito securitário, a questão da validade dos contratos de seguro de vida...

Para que possam criar uma base firme nas relações jurídicas, as empresas necessitam de contratos bem estruturados, capazes de prevenir conflitos Izabela Rücker Curi Uma startup early stage, como o próprio nome indica, é uma empresa que ainda está em fase de...

Para que possam criar uma base firme nas relações jurídicas, as empresas necessitam de contratos bem estruturados, capazes de prevenir conflitos Izabela Rücker Curi Uma startup early stage, como o próprio nome indica, é uma empresa que ainda está em fase de...

Davi Uemoto, gerente executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde Desde a fundação, a ABRAIDI tem promovido esforços para apoiar as associadas na implementação de sistemas de gestão de compliance efetivos, que enderecem de forma...

Raphael Lafetá* O déficit habitacional no Brasil afeta cerca de 5,8 milhões de famílias, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Alimentam essa situação o crescimento populacional e questões relativas a políticas públicas e gestão; entre elas,...

A Comissão de Juristas, instaurada em setembro de 2023 pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, concluiu, após 8 meses de trabalho, o Anteprojeto de Atualização e Reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), que visa aprimorar e modernizar...

  por Carlos Eduardo Gouvêa, diretor de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, e Filipe Venturini Signorelli, diretor Executivo do Instituto Ética Saúde   A crescente complexidade dos sistemas digitais e a onipresença da inteligência artificial (IA) têm gerado uma discussão aprofundada...

por Tatiane Barreto Monteiro, advogada na Mazutti Ribas Stern Advogados, pós-graduada em Direito Empresarial e especialista em mercado de capitais.   O procedimento de inventário nada mais é do que a apuração de todos os bens e direitos deixados pela pessoa...

João Alfredo Lopes Nyegray*   Há um ano, em 7 de outubro de 2023, o ataque coordenado pelo Hamas a Israel, a partir da Faixa de Gaza, marcou o início de um novo ciclo de violência no Oriente Médio. Com uma...