Professor convidado para participar na Itália de evento sobre crime organizado

O professor Solon Linhares, que ministra aulas no curso Luiz Carlos, preparatório para concursos públicos, foi convidado para estar na Itália, entre os dias 23 e 28 deste mês, para participar, em Palermo, de um evento internacional sobre o crime organizado.

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, é o principal instrumento global de combate ao crime organizado além fronteiras.

Ela foi aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em 15 de novembro de 2000, data em que foi colocada à disposição dos estados-membros para assinatura, e entrou em vigor no dia 29 de setembro de 2003. O Brasil é signatário.

O convite para participar do evento veio do professor-doutor Vladimir Passos de Freitas.

Para Solon – que participará como professor representante da PUCPR, onde também leciona – receber o convite foi sensacional. “Isso demonstra que a comunidade científica internacional está atenta à importância de coibir o produto do crime das organizações criminosas. A pena privativa de liberdade, por si só, não coíbe de forma efetiva este modelo de delinquir”, acentua.

 

Na opinião do professor, a ida à Itália irá contribuir muito, em especial pelo intercâmbio de informações. “Palermo foi o berço da Máfia. Os cientistas jurídicos de lá têm muita experiência sobre o tema e a ideia é assimilá-las ao máximo para aplicar aqui no Brasil”.

Segundo Solon, o país está bem no combate a esse tipo de crime. “Estamos andando bem, mas ainda faltam instrumentos jurídicos para ter efetividade. O confisco penal, penso, é o instituto mais moderno e pragmático nesta luta”.

LIVRO – Em novembro passado, Solon lançou o livro Confisco de Bens – uma medida penal com efeitos civis contra a corrupção sistêmica.

A obra, resultado aprimorado do seu doutorado, de mais de cinco anos de pesquisa, tem prefácio do juiz federal Sérgio Moro e posfácio do procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.

“Quem se interessa pelo assunto envolvendo a corrupção e o crime organizado precisa ter algo bem definido em mente. De um lado a sociedade enfrenta os chamados crimes de ruas, comuns ou de powerless. São os furtos, roubos, extorsões, etc. Para esta modalidade de crime o Brasil dispõe de instrumentos jurídicos para enfrentá-los. De outro lado, tem-se os chamados crimes econômicos, lucrativos, de powerfull. Ocorre que hoje, no Brasil, os meios jurídicos à disposição do Estado para enfrentar esta modalidade criminosa, altamente organizada, são os mesmos dos crimes de powerless. Não dá. Precisa-se ir além. Por esta razão a proposta do confisco, medida pragmática, eficaz e com resultados demasiadamente positivos contra este novo modelo de delinquência”.

PÓS-DOUTORADO – Por indicação do professor Vladimir Passos de Freitas, Solon irá iniciar seu pós-doutorado na Universidade de Palermo, com o professor Vincenzo Militello. Os estudos serão desenvolvidos aqui no Brasil e durará cerca de um ano.

Solon deve retornar à Itália em julho deste ano e depois, em 2018, para defender. A rotina de estudos será definida por ele, com envio periódico de material para o professor orientador em Palermo.

heliomarques@luizcarlos.com.br

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.