Pedidos de patentes serão analisados com mais agilidade pelo INPI

O ano de 2017 ficará marcado por medidas tomadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para estimular a proteção da propriedade intelectual no Brasil. A mais recente está sendo comemorada pelos empreendedores do setor de Ciência e Tecnologia: no final do primeiro semestre, o INPI lançou um novo projeto que promete reduzir de 10 anos para até 10 meses o prazo para concessão de patentes no segmento.

João Eugênio Cavallazzi, sócio e consultor da Intellinova – Ideias de Valor, explica que a mesma medida foi aplicada em patentes verdes (produtos e serviços voltados ao meio ambiente), com resultados positivos. “O programa das patentes verdes, inicialmente temporário, foi bem-sucedido e tornou-se permanente. Por isso, a expectativa é de que o mesmo aconteça com esta nova medida, tratada como projeto piloto pelo INPI”, acredita.

De acordo com a assessoria de comunicação do INPI, o projeto piloto terá duração de um ano ou até que 200 pedidos de patente sejam considerados aptos pelos examinadores. “Esse período experimental é importante para que o próprio INPI avalie sua capacidade para analisar os pedidos dentro do prazo proposto, de oito a dez meses”, esclarece Cavallazzi.

Com a nova medida, é grande a expectativa de crescimento nos investimentos no setor de Ciência e Tecnologia. “A morosidade da avaliação dos pedidos é um dos fatores mais criticados pelos empreendedores do setor. A demora na avaliação dos pedidos não acompanha a rapidez com que novas invenções são desenvolvidas dentro do nosso país. Com esse novo alinhamento, acredito que existirá um maior incentivo para novos investimentos”, afirma João Eugênio.

A exclusividade na exploração comercial de um produto ou serviço patenteado somente é possível por meio do requerimento de patente junto ao INPI. “O ideal é que o empreendedor busque suporte especializado para garantir o cumprimento de prazos e o bom andamento do processo de concessão de patentes. Sem ter a patente, sempre existirá o risco de outra pessoa ou empresa explorar sua invenção no seu lugar”, alerta Cavallazz.

Para saber mais sobre o projeto piloto, acesse http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/exame-prioritario/patentes-icts.

 

Sobre a Intellinova

A Intellinova é uma empresa de consultoria e assessoria, sediada em Florianópolis (SC), com foco na proteção da propriedade intelectual. Atua na elaboração de buscas, depósito e acompanhamento do trâmite de pedidos de marcas e patentes junto ao INPI. Saiba mais sobre esses e outros serviços oferecidos pela Intellinova emwww.intellinova.com.br. Acompanhe também a Intellinova no Facebook e no LinkedIn.

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