“Governança e Gestão de Obras Públicas: do planejamento a pós-ocupação” é o novo livro do procurador do Estado do Paraná Hamilton Bonatto, associado da APEP, publicado pela Editora Fórum. O lançamento acontece no dia 23 de fevereiro, às 19 horas, na Livraria Cultura do Shopping Curitiba, seguida de sessão de autógrafos. O prefácio da obra é assinado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
No livro o autor trabalha com a perspectiva de que gestão é a materialização da governança e a governança é a fonte inspiradora da gestão, mesmo que, pelo fato de a primeira ser mais abrangente que a segunda, haja uma relação de continência, de tangência, e outras ainda, de intersecção entre ambas.
O livro proporciona uma nova visão de governança de obras públicas, centrada nos procedimentos dos órgãos e entidades que são responsáveis pela execução dos empreendimentos públicos, e não a partir do poder sancionatório do Estado pelos fundamentos teóricos e práticos ditados pelos órgãos de controle externo.
Por outro lado, o estudo da gestão de obras é baseado essencialmente na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, e de outros Tribunais, em um apanhado de decisões mais significativas a respeito de obras e serviços de engenharia, seja para corroborar com seus argumentos ou para contrapor suas posições.
O Regime Diferenciado de Contratações e as obras e serviços de engenharia nas empresas estatais também são abordadas pelo autor. Ao final, apresenta o uso da tecnologia Building Information Modeling (BIM) como uma ferramenta fundamental para a governança e gestão de obras públicas.
SOBRE O AUTOR: Procurador do Estado do Paraná, formado em Engenharia Civil pela UFPR, Hamilton Bonatto é licenciado em Ciências e Matemática pela FAFIPAR – Paranaguá, especialista em Direito Constitucional, pela UNIBRASIL; em Construção de Obras Públicas, pela UFPR; em Ética e Educação, pela FACSUL; e em Advocacia Pública, pelo IDDE. Já teve outras obras lançadas como o livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, pela Editora Fórum. É autor de coletânea com 10 “Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações” e também do livro “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela UEPG.
