A Prefeitura já reduziu em aproximadamente 30% – ou R$ 86 milhões – as dívidas deixadas em aberto pela gestão anterior com aproximadamente 730 fornecedores.
O número de empresas com débitos pendentes, por sua vez, foi reduzido em 96,5%, para 25, sendo que todo o passivo remanescente está sendo regularizado por meio de pagamentos parcelados e leilões.
“A regularização trouxe de volta a credibilidade de Curitiba para o conjunto dos fornecedores que trabalham com o município”, diz Vitor Puppi, secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento. “Também demonstra, com resultados concretos, a seriedade com que as contas públicas estão sendo administradas.”
Os compromissos contraídos pela atual gestão estão todos sendo honrados em dia.
O pagamento das dívidas faz parte do conjunto de ações que a Prefeitura vem tomando desde o ano passado para resolver a crise fiscal encontrada na cidade.
Puppi lembra que a dívida foi construída ao longo da gestão passada e que resolver os débitos exige tempo e esforço financeiro, sendo importante ter estabelecido a sistemática e estar dando um fluxo consistente aos pagamentos.
Organização
Para resolver os débitos, a Secretaria de Finanças separou as dívidas em dois grupos: até R$ 300 mil e acima desse valor.
As dívidas menores foram pagas de uma só vez, ainda em setembro de 2017, quando cerca de 700 empresas (a maioria com perfil de pequeno e médio porte) tiveram as pendências quitadas à vista.
Para as dívidas maiores, que envolviam 30 empresas, os pagamentos foram parcelados em 60 meses. Os credores também têm a opção de participar dos leilões, que são um meio mais rápido de receber parcelas maiores – para isso precisa vencer o pregão oferecendo o maior desconto para o montante que está sendo leiloado.
Esse modelo resulta em economia para a cidade. Com o terceiro pregão, realizado no início de abril, subiu para R$ 28,8 milhões o valor quitado pelos leilões, sendo que os descontos (em média de 20,6%) resultaram numa economia de R$ 5,9 milhões nesses pagamentos.
O município já zerou seus débitos com cinco fornecedores por meio dos leilões. “É um modelo inteligente de resolver grandes passivos”, destaca Puppi.
O leilão, lembra ele, foi uma das medidas aprovadas no Plano de Recuperação de Curitiba no ano passado.