Para orientar pais, mães, alunos maiores de idade e a sociedade em geral na busca de instituições de ensino regularizadas perante os órgãos oficiais, o Sinepe/PR (Sindicato das Escolas Particulares) lançou o Selo Escola Legal 2018. O intuito do “Selo” é fornecer mais um instrumento de segurança, no momento da matrícula.
“Uma escola pode funcionar legalmente quando recebe o documento da Secretaria de Estado da Educação ou da Secretaria Municipal de Educação que credencia, autoriza seu funcionamento e reconhece os seus cursos. É a Resolução de Autorização de Funcionamento, de Credenciamento e de Reconhecimento de Curso que tem validade após ser publicada no Diário Oficial do Estado e/ou do Município, explica a presidente do Sinepe/PR, Esther Cristina Pereira”, enfatizando que a Resolução deve estar em local visível da escola para que todos tomem conhecimento.
O “Selo Escola Legal” da Edição 2018 é na cor cinza. A campanha lançada em 2010 às associadas está em sua 9ª edição.
O Sinepe/PR não é um órgão de fiscalização, cabendo esta atribuição, aos órgãos oficiais do Estado.
Informações e solicitação do “Selo”, as instituições de ensino associadas podem entrar em contato com o Sinepe/PR pelo telefone (41) 3078-6933.
