Os advogados Rodrigo Pironti e Francine Pacheco Gonçalves acabam de lançar um guia prático do Programa de Integridade e Compliance, que consiste no desenvolvimento e aprimoramento da cultura ética, de acordo com leis e normas regulatórias aplicáveis em rotinas administrativas e negociais, bem como por meio de valores e políticas empresariais.
O guia prático apresenta os pilares do Programa de Integridade e Compliance, bem como detalha passo a passo como deve ser implantado, considerando o comprometimento e apoio da alta administração, análise de perfil e riscos, instância responsável pelo programa de integridade, estruturação das regras e estratégia de monitoramento contínuo.
Especifica também como elaborar um plano de comunicação que demonstre os benefícios e relevância do compliance para a solidez do negócio. Aborda como identificar normas internas da empresa que tratam de processos prioritariamente sujeitos a risco de corrupção, fraude e integridade. E, ainda, orienta como criar uma matriz de riscos de integridade para acompanhamento periódico.
De acordo com Pironti, é muito importante que a organização desenvolva canais de comunicação e denúncia, que permitam ao público interno e externo da organização realizar denúncias de suspeitas de irregularidades que estejam ocorrendo no âmbito da empresa. “São necessários capacitação e treinamento dos profissionais em relação ao conhecimento dos valores e regras da empresa e normas internas que devem ser observadas durante a atividade”, ressalta.
Pironti, diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), recentemente lançou o livro “Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção”, coordenado em conjunto com o advogado Marco Aurélio Borges de Paula, e que reúne artigos sobre o assunto e propõe uma série de aperfeiçoamentos nos instrumentos disponíveis para controle e repressão da corrupção, entre os quais, as técnicas de compliance.
A advogada Francine destaca que o guia ainda elenca os principais motivos para empresas implantarem um Programa de Integridade e Compliance, bem como traça um cenário histórico nacional e internacional da compliance e compara as legislações existentes em vários países que aplicam programas neste sentido.
O manual, que tem por objetivo ser um instrumento rápido de consulta das premissas iniciais de um programa de Compliance efetivo, pode ter seu download realizado gratuitamente em: https://docs.wixstatic.com/ugd/d4a8f6_f8bbd349f57d48a0b3cf2b7b04b029dc.pdf.
