O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR) Fernando Estevão Deneka, integrou a comitiva integrada por representantes da região de Prudentópolis em reunião que aconteceu com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, na quinta-feira, 10 de maio, em Curitiba. A comitiva composta ainda pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pelo presidente da OAB Prudentópolis, Luis Carlos Antônio e representantes de Imbituva, Ivaí e Guamiranga foram reivindicar a elevação da Comarca de Imbituva para entrância intermediária.
De acordo com os integrantes do grupo, há atualmente 11 mil processos na Comarca e novas audiências têm sido designadas para 2020. “Existem dados técnicos que indicam a possibilidade da elevação de entrância da Comarca de Imbituva de inicial para intermediária. Diante das informações de que temos audiências agendadas para 2020 e que há demora na prestação jurisdicional, é imperioso buscar mecanismos para melhorar a situação”, argumentou o presidente da OAB Paraná.
“A título de exemplo, a Comarca vizinha de Teixeira Soares tem 1700 processos, a Comarca de Ipiranga tem 1900, ambas exatamente com a mesma estrutura funcional de servidores de Imbituva, que tem 11 mil processos. A região cresceu nos últimos anos, o que naturalmente aumenta a demanda jurídica”, frisou o diretor CAA-PR, Fernando Estevão Deneka, ex-presidente da Subseção de Prudentópolis.
De acordo com Deneka, a Ordem fez um estudo dos últimos dez anos e comprovou que a quantidade de processos novos e de processos arquivados teve um significativo aumento. “Ou seja, existe a necessidade de a comarca ser elevada para que haja um trabalho separado entre as Varas Cível, de Família e Criminal, até para que este trabalho seja mais específico e a resposta à sociedade seja mais rápida. Um dado estarrecedor de uma comarca pequena é ter audiências designadas para 2020. Isso não é uma efetiva prestação jurisdicional”, disse. As reivindicações, explicou Deneka, são parte de um movimento das três cidades. “Foram realizadas reuniões e audiências públicas com a participação de todas as entidades envolvidas nesta causa”, contou.
“Deneka também lembrou que não haverá necessidade de nenhuma ampliação física do fórum de Imbituva. O prédio é relativamente novo e foi projetado já prevendo um aumento na estrutura de atendimento”, frisou.
O presidente da OAB Prudentópolis, Luis Carlos Antônio, endossou o apoio da OAB à causa da comunidade da região. O advogado lembrou que comarcas com uma média de 5 mil processos já foram elevadas para entrância intermediária. “Em 2012, conseguimos a elevação da Comarca de Prudentópolis e agora estamos juntos batalhando para reivindicar a elevação da Comarca de Imbituva. O volume de processos é muito grande para um juiz apenas”, disse.
O presidente do TJ-PR designou o juiz Horácio Ribas Texeira para acompanhar o processo e afirmou que o pleito será analisado com prioridade. Além da OAB, estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada, do Ministério Público, da magistratura além de autoridades do executivo e do legislativo.
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB Paraná e jornal Diário dos Campos
