O ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, encerrará a programação do XIX Congresso Paranaense De Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, que acontecerá de 21 a 24 de agosto, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Na palestra, Zymler, que é mestre em Direito pela Universidade de Brasília, abordará o exemplo dos acordos de leniência e a jurisdição de contas.
O presidente do IDPA, Edgar Guimarães, informa que o encontro reunirá professores, juristas, advogados e estudiosos do Direito, responsáveis por apresentar ao debate temas emergentes do Direito Administrativo. “Nosso objetivo será disseminar, na prática, os fundamentos constitucionais democráticos e a promover a cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva”, sublinha. Esta edição do Congresso também será uma homenagem ao professor doutor Márcio Cammarosano, referência em Direito Público.
A programação do Congresso contempla conteúdos atuais, polêmicos e fundamentais no cenário nacional e na esfera pública tendo como viés um sentimento compartilhado por todos os brasileiros: o medo. Entre eles, servidor público (entre a omissão e o medo da ação), Direito Administrativo e Direito Eleitoral (do medo à esperança), compliance e controle na administração pública (a soma de todos os medos), corrupção e improbidade administrativa, contratos administrativos (superando o medo da administração pública consensual), serviços públicos e o medo do agigantamento estatal, licitações públicas (entre a inovação e o medo da reforma), Direito Administrativo do medo (mito ou realidade?), segurança jurídica e a jurisprudência do medo, parcerias da administração pública (o medo do desenvolvimento) e Direitos Fundamentais (medos e incertezas em um ambiente polarizado).
As inscrições podem ser feitas em http://efeitoeventos.com.br/ipdacuritiba2018/. A programação completa está em www.ipda.net.
Conteúdo das palestras
A programação do Congresso contempla conteúdos atuais, polêmicos e fundamentais no cenário nacional e na esfera pública tendo como viés um sentimento compartilhado por todos os brasileiros: o medo. Entre eles, servidor público (entre a omissão e o medo da ação), Direito Administrativo e Direito Eleitoral (do medo à esperança), compliance e controle na administração pública (a soma de todos os medos), corrupção e improbidade administrativa, contratos administrativos (superando o medo da administração pública consensual), serviços públicos e o medo do agigantamento estatal, licitações públicas (entre a inovação e o medo da reforma), Direito Administrativo do medo (mito ou realidade?), segurança jurídica e a jurisprudência do medo, parcerias da administração pública (o medo do desenvolvimento) e Direitos Fundamentais (medos e incertezas em um ambiente polarizado).
Serviço:
XIX Congresso Paranaense De Direito Administrativo
Data: 21 a 24 de agosto
Local: OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú) – Curitiba – PR
Inscrições: http://efeitoeventos.com.br/ipdacuritiba2018/
Informações: www.ipda.net.br
Realização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA
Apoio: OAB Paraná, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – Ibeji, Instituto Rui Barbosa e Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR
Organização: Efeito Promoções e Eventos