Após tentativas de impugnação do edital do leilão do Hospital Evangélico de Curitiba e da Faculdade de Medicina por parte de alguns interessados na compra, a Justiça do Trabalho acolheu algumas sugestões e publicou um novo edital a fim de corrigir algumas imperfeições no texto. A principal mudança é que não haverá mais a entrega de envelopes, que seria a primeira fase do pregão. Entretanto, todos os interessados devem comprovar idoneidade financeira e fiscal por meio de certidões negativas e se habilitar no processo até o dia 25 de julho. O valor da venda não foi alterado e continua em R$ 205.994.575,67.
Ficou mantida a necessidade de seguro ou depósito de R$ 5 milhões como garantia para participação da negociação. Quem arrematar o hospital e a faculdade não responderá por nenhuma dívida anterior e apenas continuará com os contratos de trabalho vigentes.
O pregão será comandado pelo leiloeiro Helcio Kronberg e ocorrerá no dia 17 de agosto, às 10h, na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, localizada no Fórum Trabalhista de Curitiba – Avenida Vicente Machado, 400, 5º piso.
O Hospital Evangélico atende de 25 mil a 30 mil pacientes por mês, em média de 1,1 mil por dia. De acordo com a mantenedora, 95% do atendimento é pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é referência em processos de alta complexidade (tratamento de queimados, cirurgias bariátricas e plásticas, transplante de órgãos) e atendimento emergencial.
No caso da faculdade, o novo responsável deverá “garantir práticas de ensino baseadas no cuidado integral e resolutivo ao usuário”. A faculdade ainda deve manter a oferta da graduação de Medicina e dos cursos de pós-graduação. Deve ser obrigatória a sua aquisição por alguma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC – a aquisição por formação de consórcio será aceita pelo juiz, ou seja, empresas e associações pode comprar o hospital e a faculdade.
Sobre Helcio Kronberg
Leiloeiro público oficial pela Junta Comercial do Estado do Paraná com 18 anos de experiência na área. É autor do livro “Leilões Judiciais e Extrajudiciais” recém lançado pela Editora Hemus. É docente, jurisconsulto com várias titulações acadêmicas. Para mais informações basta acessar: www.hkleiloes.com.br.
Rodrigo de Lorenzi
