Um ano após a aprovação das primeiras medidas do Plano de Recuperação de Curitiba, a cidade retomou serviços públicos, equilibrou as contas, recuperou a credibilidade e ampliou investimentos em todas as áreas.
Os investimentos mais que dobraram desde 2016, as contas estão sendo pagas em dia e os serviços públicos foram regularizados. O plano, cujas medidas foram votadas na Câmara Municipal no final de junho de 2017, também permitiu que Curitiba retomasse obras que estavam paradas e ampliou os serviços públicos.
Os investimentos contratados, que em 2016 foram de R$ 149,6 milhões, subiram 58%, para R$ 234,6 milhões no ano passado, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças. E para 2018 devem ter uma alta de 37%, para R$ 322,5 milhões – mais que o dobro do valor de 2016. Os valores referem-se a montantes empenhados.
“Passado um ano, colhemos grandes e copiosos frutos”, avalia o prefeito Rafael Greca. “Eu e o vice-prefeito temos visitado mais de uma rua em pavimentação por dia. Os serviços de saúde estão supridos, não faltam remédios, as consultas estão fluindo, o laboratório municipal entrega 300 mil exames por mês e as unidades de pronto atendimento socorrem mais de 120 mil pessoas por mês. O serviço de coleta de lixo voltou a ser exemplar, retomamos a ideia de reciclagem, usando os nossos carrinheiros, e o trabalho da FAS (Fundação de Ação Social) é o melhor do país.”
Finanças
O Plano de Recuperação incluiu um conjunto de medidas para melhorar a situação financeira de Curitiba. Ao assumir a administração municipal em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou a cidade com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit.
As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU.
Boa parte do problema começou com o descontrole de gastos. Entre 2012 e 2016, as despesas com pessoal cresceram 70%, a receita cresceu 28% e os investimentos caíram 52%.
“Com o plano, conseguimos reverter uma situação que era cada vez mais crítica para Curitiba”, diz o secretário de Finanças, Vitor Puppi. “As medidas nos permitiram não só retomar o controle do Orçamento, com transparência e sustentabilidade, como também foram fundamentais para viabilizar uma série de ações importantes para melhorar a qualidade de vida na capital.”
Além das medidas do Plano de Recuperação, outras ações importantes para melhorar melhorar a arrecadação do município foram tomadas, como a regulamentação da atividade das empresas de transporte compartilhado na cidade, que nos primeiros seis meses resultou numa arrecadação extra de R$ 6,7 milhões.
A seguir veja situação em que se encontrava a cidade e o que foi feito para resolver os problemas.
Como estava
- Curitiba começou 2017 com uma dívida de R$ 1,2 bilhão.
- As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU.
- Entre 2012 e 2016, as despesas com pessoal cresceram 70%, a receita cresceu 28% e os investimentos caíram 52%.
- A saúde teria recursos disponíveis só até agosto de 2017.
- A educação teria verbas somente até setembro de 2017.
- O salário dos servidores seria pago só até novembro de 2017.
- As despesas com pessoal atingiram mais de 58,39% da Receita Corrente Líquida (RCL) no final de 2017, ultrapassando os limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
- A coleta de lixo seria realizada apenas até julho de 2017.
- O município encerraria 2017 com uma dívida de quase R$ 1 bilhão com previdência dos servidores
- No indicador de liquidez medido pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), Curitiba tinha a pior nota, com C, entre as capitais.
Como ficou
- Redução em mais de R$ 105 milhões nas despesas de custeio, com renegociação de contratos em áreas como limpeza, informática, transporte e outros.
- Criação de leilões reversos de dívidas municipais.
- Pagamento à vista de mais de 600 pequenos credores.
- Parcelamento das dívidas maiores que R$ 300 mil de serviços essenciais ao município, como remédios, merenda escolar e limpeza, com mais de R$ 175 milhões em dívidas parceladas.
- Estabelecimento de uma nova meta fiscal, evidenciando o compromisso com seriedade e transparência nas contas públicas.
- Criação do Nota Curitibana, que além da educação fiscal e sorteio de prêmios, aprimora a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).
- Exclusão do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) da base de cálculo da receita Corrente Líquida
- Diminuição do número de secretarias, de 23 para 12.
- Redução do número de imóveis alugados e renegociação dos valores.
- Ampliação da arrecadação de impostos atrasados por meio do Plano de Renegociação Fiscal (Refic)
- Economia de mais de R$ 40 milhões por ano.
- Desvinculação da taxa de lixo da cobrança do IPTU, solucionando o déficit de custeio do serviço e o risco de interrupção da coleta.
- Simplificação na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) e adequação nas alíquotas do imposto, que passou de 2,4$ para 2,7% para imóveis entre R$ 140 mil e R$ 300 mil.
- Atualização da lei do ISS, adequando à legislação federal, com introdução de novos serviços e da alíquota mínima de 2%.
- Criação do CuritibaPrev, fundo de pensão exclusivo para servidores municipais (em fase de implementação).
- Novo regime de aportes previdenciários.
- Parcelamento de mais de R$ 354 milhões em débitos do município com o Instituto de Previdência acumulados durante a gestão anterior.
- Mudança da data-base do funcionalismo, de março para novembro.
- Fim das licenças-prêmio de três meses a cada cinco anos para os novos servidores.
- 13º salário proporcional aos meses trabalhados.
- No indicador de liquidez medido pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), Curitiba passou para nota A, em quarto lugar entre as capitais.
