O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Benjamin Zymler, estará em Curitiba, no próximo dia 21 de agosto, para ministrar a conferência “Consensualidade administrativa: o exemplo dos acordos de leniência e a jurisdição de contas”, na abertura do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, o encontro será realizado até 24 de agosto, na sede da OAB Paraná. Os interessados em participar do evento podem se inscrever com desconto pelo link http://efeitoeventos.com.br/ipdacuritiba2018/ até dia 8 de agosto, data limite também para a submissão de artigos jurídicos.
O presidente do IPDA, Edgar Guimarães informa que o Congresso tem por objetivos a dissiminação prática dos fundamentos constitucionais democráticos e a promoção da cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva. “Serão apresentadas abordagens relacionadas ao compliance e controle na administração pública, corrupção e improbidade administrativa, contratos administrativos, serviços públicos e o medo do agigantamento estatal, licitações públicas, segurança jurídicos e direitos fundamentais”, observa Guimarães.
A conferência de encerramento, no dia 24, será feita pelo professor doutor Márcio Cammarosano, referência em Direito Público, e o homenageado no Congresso pelo desempenho em sua trajetória profissional. Cammarosano falará sobre “O Direito Administrativo do Medo”.
Painéis
A programação do Congresso também está composta por dez painéis de debates:
1º – Servidor público: entre a omissão e o medo da ação com Paola Ferrari, Ana Cláudia Finger, Marcus Vinicius Correa Bittencourt, Raquel Dias da Silveira e Rodrigo Valgas dos Santos
2º – Direito Administrativo e Direito Eleitoral – do medo à esperança com Orlando Moisés Pessuti, Adalberto Xisto Pereira, Eneida Desirèe Salgado, Fernando Gustavo Knoerr, Luasses Gonçalves dos Santos e Luiz Fernando Casagrande Pereira
3º – Complaince e controle na administração pública: a soma de todos os medos com Mara Angelita Ferreira, Ângela Cássia Costaldello, Cesar Eduardo Ziliotto, Flavio de Azambuja Berti e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
4º – Corrupção e improbidade administrativa – a origem de todos os medos com Ana Cláudia Santano, Emerson Gabardo, Francisco Zardo, Julio Marcelo de Oliveira, Marcus Josegrey e Maurício Valeixo
5º – Contratos administrativos: superando o medo da administração pública consensual com Julieta Mendes Lopes Vareschini, André Luiz Freire, Daniel Ferreira, Fernando Vernalha Guimarães e Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
6º – Serviços públicos e o medo do agigantamento estatal com Regina Bacellar, Adriana da Costa Ricardo Schier, Josélia Nogueira, Luiz Alberto Blanchet, Paulo Roberto Ferreira Motta e Regina Maria Nery Ferrari
7º – Licitações públicas: entre a inovação e o medo da reforma com Cibele Fernandes Dias, Cristiana Fortini, Fernando Borges Mânica, Joel de Menezes Niebhur, José Anacleto Abduch Santos e José Roberto Tiossi Junior
8º – Segurança jurídica e a jurisprudência do medo com João Paulo Lacerda, Francisco Taveira Neto, Marco Antônio Berberi, Renato Cardoso de Almeida Andrade e Vivian Cristina Lima Lopes Valle
9º – Parcerias da administração pública: o medo do desenvolvimento com Bruno Gofman, Augusto Neves Dal Pozzo, Cesar Pereira, Rafael Munhoz de Mello, Rafael Wallbach Schwind e Ubirajara Costódio Filho
10º – Direitos fundamentais: medos e incertezas em um ambiente polarizado com Tarso Cabral Violin, Bernardo Stroebel Guimarães, Daniel Wunder Hachem , Matheus Bertoncini e Paulo Ricardo Schier
O Congresso também terá um painel especial sobre “Direito Administrativo do medo: mito ou realidade?” com Fernanda Bourges, presidente da mesa, e os painelistas Fabricio Motta, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho e Rogério Gesta Leal.
Artigos jurídicos
No encerramento do Congresso serão divulgados os nomes dos vencedores do Concurso de Artigos Jurídicos. A comissão é presidida por Fabianne Gusso Mazzaroppi e conta ainda com Bárbara Dayana Brasil, Clayton Gomes de Medeiros, Fernando Menegat, Pedro Henrique Blunken Flores e Ricardo Sampaio. A iniciativa é uma forma de premiar trabalhos de elevada relevância e qualidade intelectual.
Serviço:
XIX Congresso Paranaense De Direito Administrativo
Data: 21 a 24 de agosto
Local: OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú) – Curitiba – PR
Inscrições: http://efeitoeventos.com.br/ipdacuritiba2018/
Informações: www.ipda.net.br
Realização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA
Apoio: Itaipu Binacional, OAB Paraná, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – Ibeji, Instituto Rui Barbosa e Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR
Organização: Efeito Promoções e Eventos
