Passaram-se oito anos desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, mas, apesar da obrigatoriedade da sua aplicação, pouco tem sido feito pelos administradores públicos em todo o Brasil. Além de promover ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor, esta legislação incentiva práticas de logística reversa e, acima de tudo, a destinação adequada.
Por lei, por exemplo, todos os lixões a céu aberto deveriam ter sido eliminados desde 2014, o que não ocorreu até hoje.
O cenário nacional é preocupante, ou seja, muito lixo que não é lixo acaba misturado ao lixo comum. Os rejeitos, que poderiam ser destinados corretamente por meio da reciclagem ou de processos reversos, acumulam-se na beira dos rios, entupindo galerias pluviais, em baías, no mar e, muitas vezes, são engolidos por animais, que acabam ficando doentes ou morrem.
Esta Política foi criada para melhorar os processos de destinação final dos rejeitos, o que traria um ganho considerável da melhoria da qualidade de vida local e do meio ambiente como um todo. Apesar do avanço da legislação, ainda há um grande caminho a ser percorrido, que vai desde a conscientização sobre o lixo que cada cidadão gera, até as formas mais eficientes de separação. Reciclamos menos de 4% de todo o lixo gerado. Muitas pessoas têm dificuldade ou falta de conhecimento sobre a forma de separação adequada.
Se cada um fizesse a sua parte, com certeza ajudaríamos os municípios a atingir o mínimo do que a Lei em vigor há 8 anos exigiria. O que se deve fazer é incentivar a educação ambiental tanto nas escolas quanto na comunidade, ensinando a população a fazer o seu dever de casa no pleno exercício de cidadania. Em relação aos grandes geradores de lixo, falta ainda uma consciência ambiental, ou seja, muitas práticas acabam sendo justificadas por foça da lei. Não há por parte do poder público uma cobrança necessária. Quando ocorre, não é levada a sério.
Precisamos de uma grande mobilização social, exigindo o cumprimento da Lei e, em especial, gerando um efeito multiplicador positivo, que toque desde o grande gerador de rejeitos até o cidadão comum, dentro do seu ambiente e do seu entorno.
Autor: Rodrigo Berté é diretor da Escola Superior de Saúde, Biociência, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.
