Para incentivar a participação de procuradores do Paraná no II Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina, a APEP está oferecendo cinco pacotes de viagem para os associados que se dispuserem a representar o Estado como debatedores em um dos painéis do evento. Os debatedores terão cinco minutos de fala relacionada ao tema de cada painel. Os pacotes incluem inscrição no evento, ajuda de custo com combustível para a viagem e hospedagem de um dia na capital catarinense.
Os associados interessados devem se inscrever antecipadamente na secretaria da APEP, pelo telefone (41) 3338-8083 ou e-mail secretaria@apep.org.br, até o dia 10 de outubro. Havendo mais de cinco inscrições, será efetuado sorteio entre os interessados na sede da entidade. O resultado será divulgado no dia 12 de outubro.
A segunda edição do Congresso de Procuradores da Região Sul, que acontece no Hotel II Campanário Villagio Resort – Jurerê Internacional, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC, terá como tema central “Desafios da Advocacia Pública no ambiente jurídico contemporâneo”.
A reunião de novembro do Conselho Deliberativo da ANAPE acontece durante a programação do Congresso, que terá ainda palestra do presidente da Associação Nacional, Telmo Lemos Filho, sobre o tema “Prerrogativas da Advocacia Pública”. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site www.aproesc.org.br, e-mail aproesc@aproesc.org.br ou telefone (48) 3222-4225 e (48) 9 9987-0973.
I Congresso
A primeira edição do Congresso dos Procuradores da Região Sul foi realizada pela APEP, em parceria com a ANAPE, no mês de março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral do Paraná, em Curitiba. O encontro teve como tema central a “Reforma da Previdência”. Foram seis palestras com especialistas da área debatendo diferentes vertentes da reforma previdenciária, uma questão que afeta diretamente toda a população brasileira.
Programação:
DIA 08/11 (QUINTA-FEIRA)
13h00 Credenciamento
13h30 Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
17h00 Cerimônia de Abertura
17h30 Painel I – Ativismo judicial: governo de lei ou governo de homens?
Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto – Desembargador do TJSC
19h00 Painel II – O papel da Advocacia Pública na promoção da justiça fiscal
Dr. Daniel de Saboia Xavier – Procurador da Fazenda Nacional – Coordenador de Estratégia de Recuperação de Créditos
20h30 Coquetel
DIA 9/11 (SEXTA-FEIRA)
9h30 Painel III – O sistema brasileiro de precedentes: proposta para a atuação jurisdicional e administrativa dos Tribunais
Dr. Marcelo Ornellas Marchiori – Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ
11h00 Painel IV – Atuação preventiva da formulação e execução da política pública
Dr. Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos – Consultor-geral da União
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Painel V – Advocacia Pública, precedentes vinculantes e casos repetitivos
Dr. Marco Antônio Rodrigues – Procurador do Estado do Rio de Janeiro
15h30 – Painel VI – Prerrogativas da Advocacia Pública
Dr. Telmo Lemos Filho – Presidente da ANAPE
