Todas as teses defendidas por procuradores do Paraná na 44ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foram aprovadas. Foram quatro trabalhos apresentados por oito procuradores da PGE-PR durante o maior encontro da Advocacia Pública que aconteceu de 19 a 21 de setembro na Bahia.
“A diretoria da APEP parabeniza os procuradores do Paraná pela aprovação e pela qualidade dos trabalhos, todas as teses com temas importantes para a Advocacia Pública. Questões de relevante interesse público que provocaram amplo debate entre os presentes durante a apresentação e defesa dos trabalhos”, enfatizou o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior.
Os procuradores do Estado do Paraná, Aline Fernanda Faglioni e Fernando Alcântara Castelo, apresentaram o trabalho “A Especialização das Procuradorias dos Estados nas Questões Relativas ao Direito à Saúde como Instrumento eficaz na Defesa dos Entes Estaduais: a experiência da PGE/PR”, na área do Direito Constitucional. A aprovação foi emitida pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Juliana Florentino de Moura.
A tese “Remessa Necessária de Decisões Parciais de Mérito”, da área do Direito Processual Civil, do procurador do Estado Fernando Alcântara Castelo, foi aprovada pela banca, com parecer submetido pelo procurador do Rio Grande do Sul, Marcos Antônio Miola.
Também na área Processual Civil, os procuradores da PGE-PR Flávio Assaid S. da C. Rocha, Bruno Rabelo dos Santos e Ramon G. Ouais Santos tiveram aprovada a tese “O Uso do Mandado de Segurança para Revisão de Julgados nos Juizados no Prazo de 120 Dias Contados da Decisão do IRDR”. A procuradora da Bahia, Cinthya Viana, foi quem emitiu o parecer.
Os procuradores do Paraná Thiago Simões Pessoa e Luiz Henrique L. Ferraz apresentaram a tese “Da (In)Constitucionalidade da Vedação da Advocacia Privada aos Advogados Públicos Estaduais”, na área do Direito Constitucional. O parecer de aprovação foi dado pelo procurado do Estado de Alagoas, Marcos Savall.
A procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE-PR participou de uma das bancas examinadoras do Direito Administrativo. Leila Cuéllar secretariou a banca que foi presidida pela procuradora do Estado da Bahia, Lorena Barreiros.
BALANÇO: Ao todo, foram submetidas à avaliação 59 trabalhos, 23 na área do Direito Administrativo, 12 do Direito Tributário e Financeiro, 11 do Direito Processual Civil, 8 do Direito Constitucional, 2 do Direito Ambiental e 3 do Direito do Trabalho e Processual Trabalhista. O Paraná foi o quinto estado no número de teses apresentadas, atrás do Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Bahia (09) e São Paulo (6). Em sexto lugar vem o Mato Grosso do Sul (03), seguido por Acre, Pará e Santa Catarina (2). Os estados de Goiás, Espírito Santo, Sergipe e Alagoas registram uma tese cada.
