A partir deste sábado (10.11), os Cartórios de Registro Civil de Curitiba passam a atuar em regime de plantão aos finais de semana e feriados para a expedição de certidões de óbitos e de nascimento para fins de assento de óbitos (natimortos) dentro do Serviço Funerário Municipal (SFM). A expectativa é pelo atendimento de cerca de 360 pessoas ao mês, uma vez que a capital paranaense registra uma média de 90 óbitos a cada fim de semana.
Com a nova sistemática de plantão, fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen/PR) e Prefeitura Municipal de Curitiba, o familiar que se dirigir ao Serviço Funerário já deixará o posto de atendimento do cartório com a certidão em mãos, podendo dar início aos trâmites para o devido sepultamento.
“Este convênio possibilitou uma mudança no Código de Normas que define o funcionamento dos cartórios paranaenses e a partir desta autorização as unidades estarão disponíveis no SFM para atender ao cidadão tanto em finais de semana, como em feriados, independentemente de sua região de atendimento”, explica Ricardo Augusto de Leão, diretor do Irpen/PR e registrador civil do 1º Serviço de Registro Civil de Curitiba, que inaugura o plantão neste final de semana. “Será a segunda sistemática de postos avançados dos Serviços de Registro Civil, uma vez que também já estamos nas maternidades emitindo certidões de nascimento”, completa o registrador.
Participarão do sistema de plantão os 19 Serviços de Registro Civil do município, mediante escala pré-determinada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, órgão que normatiza e fiscaliza a atividade dos cartórios. O regime plantonista vigorará das 0h01min de sábado até às 23h59min de domingo. Nos feriados, o plantão funcionará das 0h01min do dia inicial até às 23h59min do último dia.
Com a mudança implantada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná a autorização para registro de óbito – expedida pelo Serviço Funerário Municipal – e até então utilizada para fins de sepultamento deixa de ter validade, uma vez que o cidadão já deixará o posto de atendimento do cartório com a certidão de óbito em mãos.
Nos dias úteis, fora do horário normal de expediente, o plantão do Registro Civil será realizado pelo sistema de sobreaviso, com agendamento, via telefone, para o registro de óbito ou do nascimento para fins de óbito e emissão da respectiva certidão. Já no horário normal de expediente o atendimento seguirá sendo feito nos respectivos cartórios.
Serviço:
Inauguração do Serviço de Registro Civil no Serviço Funerário Municipal
Data: 10.11.2018
Horário: 10h
Local: Serviço Funerário Municipal de Curitiba (Praça Souto Maior s/nº, São Francisco), Curitiba/PR anamartins@arpensp.org.br
