Diretoria da APEP prestigia palestra do presidente do TRF4

No evento, promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná, o desembargador Thompson Flores abordou a influência de jurista francês no constitucionalismo brasileiro

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, Eroulths Cortiano Junior, e a vice Carolina Schussel marcaram presença em evento do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP, na última segunda-feira, dia 05 de novembro, no Graciosa Country Club, em Curitiba.

A palestra, seguida de jantar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, que abordou “Léon Duguit e a sua influência no constitucionalismo brasileiro”. O encontro, aberto pelo presidente do IAP, Hélio Gomes Coelho Júnior, encerrou o ciclo de atividades comemorativas aos 30 anos da Constituição.

Diretoria da APEP prestigia palestra do presidente do TRF4
Presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores (Divulgação

Thompson Flores, em sua palestra, fez uma breve exposição sobre a história constitucional da França e disse que Duguit, um jurista do final do século 19 e início do século 20, ficou conhecido como o príncipe dos constitucionalistas franceses, e influenciou a criação da Corte de Contas por Napoleão, o que levou Rui Barbosa a propor no Brasil a criação dos Tribunais de Contas.

O presidente do TRF4 destacou que a obra de Duguit, mesmo sendo do início do século 20, não perde a atualidade. Observou que não houve paralelo naquela época em nível de detalhes e assinalou que 1982, o jurista francês foi muito citado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que nas últimas décadas acabou ficando esquecido. “Precisamos revisitar sua obra magistral”, afirmou o desembargador.

Procuradores Carolina Schussel e Eroulths Cortiano Junior e convidados – Foto: Divulgação